Chega reúne Conselho Nacional para marcar convenção

O Chega reúne hoje o seu Conselho Nacional, em Lisboa, para marcar a próxima convenção e analisar a posição do partido sobre a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

O 23.º Conselho Nacional do Chega vai decorrer num hotel em Lisboa, com início marcado para as 20:30, e está previsto que os conselheiros façam uma “análise e apreciação do Orçamento de Estado para 2027 e as suas linhas fundamentais”.

Na ordem de trabalhos desta reunião extraordinária do órgão máximo do partido entre convenções consta também uma “discussão sobre a realização da Convenção Nacional extraordinária e ratificação da deliberação da Direção Nacional”.

Na semana passada, o Chega anunciou eleições diretas para a liderança do partido, que estão marcadas para 31 de outubro. As candidaturas podem ser apresentadas até à próxima segunda-feira.

Os estatutos do Chega estipulam que o presidente do partido é eleito em Convenção Nacional, assim como os restantes membros da direção.

O atual líder, André Ventura, já tinha indicado por várias vezes que avançaria com uma recandidatura quando fosse agendada uma nova convenção do Chega. É o presidente do partido desde a fundação, em 2019.

Há cerca de um mês, a Direção Nacional do Chega propôs a realização de uma convenção ordinária para 20, 21 e 22 de novembro para eleger os órgãos nacionais e responder às questões de natureza orgânica e estatutária levantadas pelo Tribunal Constitucional.

Esta reunião magna chegou a estar prevista para maio, mas acabou por ser adiada.

Esta vai ser a primeira convenção do Chega desde que o partido subiu a segunda maior força no parlamento e depois do resultado de André Ventura nas eleições presidenciais do início do ano.

A última Convenção Nacional do partido aconteceu em janeiro de 2024, em Viana do Castelo, e a eleição dos órgãos nacionais do Chega nessa reunião magna foi invalidada pelo Tribunal Constitucional (TC). O mesmo tinha sido decidido em relação à convenção anterior.

O TC tem vindo também a 'chumbar' as sucessivas alterações aos estatutos do partido, pelo que atualmente são válidos os originários, de 2019.

Numa primeira análise à proposta de Orçamento do Estado que o Governo apresentou na quinta-feira, o presidente do Chega considerou que se trata de um “mau orçamento, que não responde às necessidades”.

André Ventura avisou também que o partido “não é muleta” do executivo, apesar de não se comprometer para já com um voto contra, remetendo o anúncio do sentido de voto para mais tarde.

O líder do Chega adiantou que o partido vai apresentar “muitas propostas de alteração” e indicou que vai insistir em matérias como a isenção de portagens, a descida do IVA dos combustíveis ou a isenção deste imposto para um conjunto de bens alimentares essenciais.

“Se temos esperança aqui que outros partidos aceitem? Temos. E, portanto, isto não se chama uma coligação negativa, isto é bom senso, seja ele de que categorização política for”, defendeu.