Fenprof apresenta queixa-crime contra o ministro da Educação

Há duas semanas, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) admitiu avançar com uma queixa contra o ministro Fernando Alexandre, decisão que formalizará na sexta-feira junto da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em causa estão declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação que, em 25 de setembro, acusou a Fenprof de tudo ter feito para que corresse mal o processo de classificação digital dos exames nacionais, defendendo que isso, assim como a decisão do Governo de reinstituir o pagamento aos professores classificadores, incomoda a estrutura sindical.

No mesmo dia, e após um encontro nacional de dirigentes, delegados e ativistas sindicais, um dos secretários-gerais da federação, Francisco Gonçalves, considerou que as afirmações insultuosas e afirmou que o ministro parece estar “perdido no labirinto que ele próprio criou" com a digitalização dos exames nacionais.

Anunciando agora que irá entregar a queixa na PGR, na sexta-feira pelas 15:00, a Fenprof sublinha a necessidade de as entidades competentes apurarem “os factos que sustentam tais acusações e que seja averiguada a sua eventual relevância jurídica”.

“A federação rejeita, em particular, a imputação de que tenha desenvolvido qualquer ação destinada a prejudicar o processo de classificação dos exames nacionais”, escrevem, em comunicado.

Pelo contrário, a Fenprof argumenta que, ao longo do processo de classificação dos exames nacionais do ensino secundário, contribuiu para identificar e denunciar problemas que afetaram os professores classificadores e as escolas, exigindo soluções.

“A defesa da escola pública, dos docentes e dos seus direitos não pode ser confundida com qualquer alegada tentativa de perturbar o funcionamento das escolas ou dos processos de avaliação”, insistem.