Próxima sessão do Parlamento Europeu recebe Luís Montenegro e debate orçamento da UE

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, discursa na terça-feira no Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), numa sessão plenária marcada também por debates sobre o aumento do custo de vida e o próximo orçamento da União Europeia (UE).

Luís Montenegro intervém no hemiciclo do Parlamento Europeu na terça-feira às 10:30 (09:30 de Lisboa), no âmbito da série de debates intitulada “Isto é a Europa”.

Estes debates, inaugurados pela presidente da assembleia europeia, Roberta Metsola, em janeiro de 2022, visam dar a oportunidade aos chefes de Estado e de Governo da UE de “partilharem a sua visão sobre o futuro da Europa” com os eurodeputados.

Montenegro será o 16.º líder da UE a discursar no Parlamento Europeu no âmbito desta iniciativa e, numa antecipação da sessão plenária realizada na sexta-feira em Bruxelas, o Partido Popular Europeu (PPE), grupo a que pertencem o PSD e o CDS, salientou a importância de ouvir o primeiro-ministro português no atual contexto europeu.

“A sua intervenção surge num momento importante, numa altura em que os líderes europeus se preparam para discutir o próximo Quadro Financeiro Plurianual. Será uma oportunidade para ouvir as prioridades de Portugal para a Europa e a visão do país para um orçamento que reforça a segurança, a competitividade e a coesão”, destacou um assessor do PPE.

O debate à volta do próximo orçamento comunitário da UE, para o período entre 2028 e 2034, que está atualmente a ser negociado pelos líderes do bloco, vai ser um dos principais temas desta sessão plenária, desde logo no habitual debate com a participação da presidente da Comissão Europeia, que se realiza na terça-feira às 09:00 (08:00 de Lisboa).

No entanto, uma semana antes de os chefes de Estado e de Governo da UE se reunirem numa cimeira em Bruxelas, na qual o orçamento será discutido, os eurodeputados quiseram agendar um debate específico sobre este tema, na quarta-feira às 09:00.

O objetivo é pressionar os chefes de Estado e de Governo a garantirem que o próximo orçamento comunitário é mais ambicioso e dotado de novos recursos próprios, numa altura em que vários países, como a Alemanha, os Países Baixos ou a Dinamarca, têm defendido cortes de “centenas de milhares de milhões de euros”.

Neste debate, é expectável que a maioria dos eurodeputados volte a insistir em medidas que constam de uma posição aprovada pelo Parlamento Europeu em abril, na qual se pede um aumento de 10% do volume do orçamento quando comparado com a proposta da Comissão e a criação de novos recursos próprios, por exemplo através da taxação das plataformas de jogo ‘online’.

Outro dos temas que será discutido nesta sessão plenária é o aumento do custo de vida e a necessidade de serem adotadas medidas para mitigar a situação, num debate que decorrerá na quarta-feira de manhã e que contará com a participação da Comissão Europeia e do Conselho da UE.

Na mesma linha, mas noutro debate, na terça-feira à tarde, o Parlamento Europeu vai também debater com o comissário europeu para a Habitação, Dan Jorgensen, a Lei da Habitação a Preços Acessíveis, recentemente apresentada pela Comissão Europeia e que estabelece um quadro comum para identificar áreas sob pressão habitacional no bloco.

Em termos de votações, os eurodeputados vão decidir se aprovam o projeto-piloto “AGILE”, proposto pela Comissão Europeia, que é dotado de 115 milhões de euros e visa apoiar ‘start-ups’ de Defesa a desenvolverem tecnologias inovadoras, designadamente a nível de ‘drones’, Inteligência Artificial ou tecnologia quântica.