Conselho Europeu de outubro vai tomar decisões na resposta à crise dos combustíveis

“O que nos foi dito é que o Conselho Europeu, em que vai estar o nosso primeiro-ministro, vai ser dedicado a este assunto e que é lá que vão tomar todas essas decisões”, disse a governante, em Quarteira, em declarações aos jornalistas sobre a crise dos combustíveis, à margem de uma conferência de imprensa em que anunciou vários investimentos para o Algarve.

A próxima reunião do Conselho Europeu, marcada para 15 e 16 de outubro, terá uma duração de dois dias e inclui uma discussão sobre o próximo orçamento plurianual da UE, que o presidente da instituição, António Costa, quer ver aprovado até final do ano.

Maria da Graça Carvalho apontou as compras conjuntas e a coordenação entre países como exemplos de uma postura mais proativa que Bruxelas deve ter neste momento, aludindo ao que a Comissão Europeia fez na resposta à crise originada pela invasão da Ucrânia.

“Bruxelas tem de ter uma atitude mais proativa. Em 2022, teve uma atitude mais proativa, em vários sentidos, na coordenação das medidas dos estados-membros e em compras conjuntas. (...) Não só nos auxílios, como potenciais compras coletivas, como a coordenar [a resposta] entre os países, porque não coordenar faz com que determinados países possam dar apoios muito maiores a determinados setores industriais”, referiu.

Essa desigualdade gera “uma questão de concorrência desleal” para os países com menor capacidade orçamental dentro da União Europeia (UE), sustentou, reforçando o que já tinha defendido na quarta-feira, em Bruxelas, após reuniões com responsáveis da Comissão Europeia.

“A primeira função da Comissão Europeia é defender o seu mercado interno. A primeira política, para mim a mais importante da Europa, é ter um mercado interno a funcionar e a funcionar bem. E, neste caso, estamos, pouco a pouco, a infringir regras do mercado interno, e é preciso que o mercado interno continue a funcionar e a funcionar bem”, afirmou a ministra.

Maria da Graça Carvalho reforçou que Bruxelas deve considerar “a diversidade dos países” e revelou que vai por estas questões “por escrito” na resposta à carta enviada na sexta-feira pelo comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, aos ministros da tutela da UE.

O responsável pediu a adoção de medidas para reduzir o consumo de gás e eletricidade “enquanto for necessário”, face à pressão dos mercados energéticos e a aproximação do inverno.

Segundo a ministra, a missiva enviada pelo comissário europeu “é muito virada” para a situação dos países do norte da Europa, “que têm pouco consumo de combustível nos transportes” e onde há “um grande consumo do gás para aquecimento”.

“O nosso problema é nos combustíveis para os transportes e também começa a ser o gás para a indústria que não pode usar eletricidade”, argumentou, citando os casos da cerâmica, vidro e indústria têxtil.