Ministra da Justiça reitera "total confiança" no diretor da PJ

Esta posição de Rita Alarcão Júdice surge em resposta a perguntas colocadas pela agência Lusa sobre as buscas do Ministério Público (MP) efetuadas na quarta-feira na sede, em Lisboa, e na Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico, em Loures, no âmbito do inquérito em que o diretor da PJ, Carlos Cabreiro, é suspeito de falsas declarações e abuso de poder.

“As diligências realizadas quarta-feira não afetam a confiança no Diretor Nacional da PJ”, afirma a governante, que na resposta manifesta igualmente "total confiança" na missão da PJ, no profissionalismo dos seus quadros e no seu “papel essencial ao serviço da Justiça e do Estado de Direito”.

“A Polícia Judiciária é uma instituição sólida, com uma história de competência de mais de 80 anos, dedicação e serviço público. É uma casa forte, construída sobre rocha, que merece a confiança do Estado e dos cidadãos”, declarou a governante, à Lusa.

Em entrevista quarta-feira à RTP Notícias, o líder socialista, José Luis Carneiro, pediu à ministra da Justiça “um esclarecimento público” sobre o mesmo assunto.

José Luis Carneiro afirmou que as buscas do MP à PJ “são a prova de que todas as instituições obedecem a um escrutínio democrático" e merecem um "esclarecimento público" por parte da ministra da Justiça.

O MP realizou quarta-feira buscas na PJ relacionadas com o inquérito que está a decorrer após uma denúncia de suspeita de que o diretor nacional da PJ cometeu em tribunal falsas declarações e abuso de poder em alegadas escutas relacionadas com o processo “Football Leaks”.

Durante o dia de quarta-feira foi relatado na imprensa que no decorrer das buscas foi apreendido o telefone de Carlos Cabreiro, informação que viria a ser desmentida ao final da tarde através de um comunicado da Procuradoria-Geral da República.

Segundo uma nota do MP divulgada na quarta-feira, as diligências de buscas e apreensão em curso [...] visaram “a recolha de elementos probatórios tendentes a confirmar ou infirmar os factos constantes da denúncia que deu origem ao inquérito", que até ao momento "não tem arguidos constituídos".

Também em comunicado, a PJ garantiu ter colaborado "com as autoridades judiciárias" nas buscas, "prestando todo o apoio necessário ao normal desenvolvimento das diligências".

De acordo com a PGR, o inquérito, por falsidade de testemunho e abuso de poder, está em segredo de justiça e participaram nas buscas "diversos magistrados do MP, inspetores da Autoridade Tributária e peritos informáticos que coadjuvam a operação".

O inquérito foi aberto na sequência de uma denúncia apresentada à PGR relacionada com o processo Football Leaks, segundo a qual o atual diretor da PJ prestou falsas declarações em tribunal quando disse que não foram feitas escutas ambientais na investigação a Rui Pinto, que terminou com a condenação a pena suspensa do 'hacker' e dos seu ex-advogado, Aníbal Pinto.

Este processo, que foi julgado em 2023, envolveu casos de acesso indevido e violação de correspondência de entidades como o Sporting, a Doyen (fundo de investimentos ligados ao futebol), a sociedade de advogados PLMJ, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a PGR.

De acordo com a queixa, estão em causa gravações, que terão sido autorizadas por autorização de Carlos Cabreiro, de um encontro em 2015 numa área de serviço na autoestrada A5 (Lisboa-Cascais) entre Aníbal Pinto e outros intervenientes no processo, que terá sido decisivo para a PJ chegar à identificação de Rui Pinto.

Carlos Cabreiro, diretor nacional da PJ desde abril de 2026, era à data da diligência sob suspeita coordenador da Secção de Investigação da Criminalidade Informática da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo daquela polícia de investigação criminal.