Costa homenageia Guterres e pede sucessor ambicioso e fiel ao direito internacional

O presidente do Conselho Europeu homenageou hoje o atual secretário-geral da ONU e defendeu que o sucessor deverá ser ambicioso e firmemente comprometido com o direito internacional, tal "como António Guterres", cujo trabalho descreve como “verdadeiro farol”.

"As Nações Unidas precisam de um líder ambicioso, firmemente comprometido com os princípios da sua Carta e com o respeito pelo direito internacional, como António Guterres", afirmou António Costa, no Debate da Assembleia-geral da ONU, em Nova Iorque.

"Quero prestar aqui uma homenagem ao secretário-geral. Os seus incansáveis esforços na defesa da Carta das Nações Unidas, na proteção dos direitos humanos, na reforma da arquitetura financeira global, na promoção do desenvolvimento sustentável e na tomada de medidas decisivas em matéria de alterações climáticas têm sido um verdadeiro farol, iluminando o nosso caminho e orientando o nosso compromisso coletivo", disse o ex-primeiro-ministro português socialista (2015-2024).

Guterres, que chefiou um governo socialista em Portugal entre 1995 e 2002, assumiu a liderança da ONU em janeiro de 2017, tendo sido reconduzido para um segundo mandato de cinco anos, que termina em dezembro próximo.

Segundo o presidente do Conselho Europeu, o próximo secretário-geral deve continuar a mobilizar plenamente todos os instrumentos ao seu dispor para prevenir conflitos, mediar crises e construir a paz, "com particular atenção à Ucrânia, ao Médio Oriente e ao Sudão".

"A força do sistema multilateral de amanhã depende deste compromisso", sublinhou.

Até à data, são sete os candidatos a suceder a Guterres, com vários Estados-membros a defender que a próxima pessoa a liderar a ONU seja uma mulher, cenário que nunca ocorreu em 80 anos de história.

Muitos países esperam ainda que o próximo secretário-geral possa ajudar a organização a dissipar o momento de crise multifacetada que atravessa.

Na sua intervenção perante a ONU, Costa saiu em defesa do multilateralismo, defendendo que não é um ideal do passado, mas a única forma realista de abordar os problemas da atualidade.

"Sozinho, nenhum país consegue prevenir uma pandemia, estabilizar o clima, garantir cadeias de abastecimento resilientes, regular a Inteligência Artificial, assegurar a estabilidade financeira ou promover o desenvolvimento sustentável", disse.

"Sozinho, nenhum país, por mais poderoso que seja, consegue construir uma paz duradoura. É por isso que a nossa mensagem é clara: precisamos do multilateralismo", insistiu Costa.

O ex-primeiro-ministro português argumentou que as Nações Unidas devem manter-se no centro do sistema multilateral, mesmo admitindo que estão sob pressão da polarização geopolítica, das restrições financeiras e das deficiências institucionais.

"Mas a resposta não é a retirada. A resposta é reformar, renovar e reinvestir", argumentou.

Em Nova Iorque, Costa defendeu igualmente que não pode haver dois pesos e duas medidas no direito internacional, alertando para violações deliberadas do direito internacional.

"Defender o direito internacional não é facultativo. É a nossa responsabilidade. Isto significa proteger as instituições que dão sentido a estes princípios, nomeadamente o Tribunal Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional. Apoiamo-los firmemente e defenderemos a sua independência, integridade e capacidade de cumprir integralmente os seus mandatos", assegurou.

Sem referir casos concretos, António Costa considerou que as ameaças e os ataques contra o Tribunal Penal Internacional, os seus funcionários e o seu pessoal são inaceitáveis.

"A responsabilidade não pode depender de considerações de conveniência política. O direito internacional aplica-se em todos os lugares. O direito internacional humanitário aplica-se em todos os lugares. Os direitos humanos aplicam-se em todo o lado", afirmou.

Sobre o conflito que abala a Europa, Costa avaliou como inaceitável que, nos últimos 12 meses, a Rússia tenha ameaçado repetidamente a segurança dos Estados-membros da União Europeia.

Instou, portanto, a comunidade internacional a utilizar todos os meios de pressão disponíveis contra a Rússia para pôr fim à guerra na Ucrânia e a criar as condições para negociações.

O mesmo aplica-se ao Médio Oriente, disse, lamentando o atual impasse em Gaza.

O presidente do Conselho Europeu saiu também em defesa dos esforços destinados a uma solução para o conflito no Irão e considerou "essencial que o Irão nunca tenha permissão para adquirir armas nucleares".

"A União Europeia é clara quanto à sua escolha. Cooperação em vez de confronto. Direito em vez de poder. Parceria em vez de isolamento. Ação em vez de paralisia. Estamos prontos para trabalhar em conjunto com todos aqueles que partilham desta convicção. Vamos reformar. Vamos renovar. Vamos reinvestir. E vamos agir. Juntos", concluiu Costa.