Governo prepara novos apoios aos setores afetados pela subida dos combustíveis

 O Governo está a preparar novos apoios para os transportes de mercadorias, bombeiros, setor social e táxis, para compensar o impacto da subida dos combustíveis, anunciou hoje a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

“Está agora a ser preparado um conjunto de apoios que já tivemos e que acabou a 30 de junho e que vamos retomar” para aqueles setores, afirmou Maria da Graça Carvalho, acrescentando que a proposta deverá ser levada a Conselho de Ministros.

A ministra falava aos jornalistas na inauguração da Nãm Fungi Factory, uma unidade de produção que transforma borras de café em cogumelos, do Grupo Nabeiro-Delta Cafés e da Nãm, que decorre hoje em Odivelas, Lisboa.

A governante explicou que as medidas deverão seguir regras semelhantes às aplicadas anteriormente, podendo assumir a forma de um apoio por veículo ou de um desconto ou subsídio por cada litro de combustível consumido, no caso dos táxis, por exemplo.

Segundo Maria da Graça Carvalho, o Governo mantém como política “ajudar os setores que mais precisam e não fazer uma ajuda generalizada”, apontando também para a utilização da receita adicional de IVA para reduzir o ISP.

Para a governante, o executivo não deve “ganhar com a crise”.

A ministra indicou ainda que o Governo já atribuiu cerca de mil milhões de euros através do desconto no ISP e estima que esse valor chegue a 1,3 mil milhões de euros até ao final do ano.

Questionada sobre a possibilidade de impor um teto ao preço dos combustíveis, Maria da Graça Carvalho considerou que essa é uma “medida excecional e de último” recurso, por poder perturbar o funcionamento do mercado.

“Vamos cada dia acompanhar a situação e ir tomando as decisões que melhor se adequam à situação”, afirmou, acrescentando que os preços dos combustíveis são acompanhados semanalmente.

A ministra atribuiu a subida do gasóleo à escassez de capacidade de refinação a nível mundial, apontando para os conflitos no Golfo e entre a Ucrânia e a Rússia, mas também para o encerramento de cerca de 10 refinarias na Europa nos últimos anos.

Maria da Graça Carvalho alertou que a manutenção desta situação pode provocar escassez de produtos refinados, incluindo gasóleo e combustível para a aviação, com impactos particularmente relevantes para países periféricos e regiões ultraperiféricas.

A ministra defendeu, por isso, que as refinarias sejam “o máximo poupadas” nos conflitos internacionais, considerando que uma eventual escassez de combustíveis poderia afetar a mobilidade, a economia e a qualidade de vida.

No médio prazo, apontou a descarbonização dos transportes como uma das prioridades do Governo, através da eletrificação e do recurso a combustíveis renováveis, como biocombustíveis e combustíveis sustentáveis para a aviação.

Sobre uma eventual descida do IVA dos combustíveis, a ministra remeteu a decisão para o primeiro-ministro e para o ministro das Finanças, salientando que a matéria envolve também a diretiva europeia do IVA.