FNE alerta para crise na substituição de professores em Portugal

A Federação Nacional da Educação (FNE) alertou que Portugal enfrenta uma incapacidade para substituir os docentes que se reformam devido à falta de diplomados e à escassez de atrativos para novos quadros.

Em comunicado, a FNE refere que "Portugal enfrenta uma década de substituição geracional sem precedentes na profissão docente" e que "o problema já não pode ser tratado como uma sucessão de dificuldades conjunturais no arranque de cada ano letivo (...) porque é necessário planeamento nacional, territorial e disciplinar, articulado com a formação inicial, a carreira, as condições de trabalho e a capacidade de fixação dos professores".

De acordo com o levantamento denominado "Mapa Nacional de Necessidades Docentes 2035", até 2034/35 Portugal Continental terá de recrutar 38.779 novos docentes, o que representa uma necessidade média de 3.800 entradas por ano, chegando a mais de 4.100 em alguns casos. Contudo, os dados mais recentes indicam que, em 2022/23, apenas 2.141 diplomados em cursos de formação docente estavam registados.

No ano letivo de 2024/25, estavam ao serviço cerca de 122 mil docentes. Estima-se que 37% deste quadro sairá até 2034 e, mesmo considerando uma redução de 5% do número de alunos nesse período, serão necessários mais de 38 mil novos profissionais.

A FNE declarou que "não queremos uma guerra de números, mas queremos dados, planeamento e soluções", exigindo ao governo a apresentação de medidas transversais para o problema.

No início do mês, a Federação solicitou informações ao governo sobre esta questão, mas ainda não recebeu resposta. Assim, "partindo da informação pública disponível", reuniu dados, organizou projeções, identificou problemas e apresentou propostas concretas.

A FNE alerta que "Portugal está perante uma substituição geracional de enorme dimensão, que não pode começar a ser preparada quando os professores já estiverem a sair das escolas, até porque o problema não é igual em todo o país".

Segundo o comunicado, "até 2034/35, as necessidades projetadas atingem 13.381 docentes no Norte, 10.711 na Área Metropolitana de Lisboa, 9.656 no Centro, 3.221 no Alentejo e 1.810 no Algarve, existindo dificuldades acrescidas de fixação em territórios onde pesam particularmente os custos da habitação e das deslocações". A FNE destaca que 20.606 dos novos docentes são necessários para o 3.º ciclo e ensino secundário.

A federação defende a criação de um "Mapa Nacional de Necessidades Docentes 2035" com projeções até 10 anos, que "permita antecipar as necessidades por concelho, Quadro de Zona Pedagógica e área de recrutamento".

"Defendemos que este seja um instrumento público, transparente e regularmente atualizado, acompanhado por um observatório permanente", que envolva a tutela, instituições de ensino superior, organizações sindicais e municípios.

"Conhecer antecipadamente as necessidades permite agir a tempo e orientar a formação para os grupos prioritários, criar bolsas, apoiar estudantes, preparar incentivos à fixação e melhorar as condições de trabalho", acrescenta a FNE.

O objetivo da estrutura sindical é "deixar de reagir à falta de professores e começar a preveni-la".

Adicionalmente, a FNE propõe o desenvolvimento de estratégias para atrair, formar, reter e fixar quadros, através de um Estatuto de Fixação Docente, que inclua apoios à habitação e deslocação, incentivos adequados e maior estabilidade nos territórios com maiores dificuldades de recrutamento.

Para além disso, defende a criação de um programa nacional para recuperar professores profissionalizados que atualmente estão fora do sistema, facilitando o regresso à profissão.

A federação sindical propõe ainda que a formação de professores seja ajustada aos dados do mapa nacional, adequando a oferta às necessidades reais das escolas, algo que, segundo refere, não tem sido feito.