Proteção Civil rejeita redução do investimento na formação dos bombeiros

“A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil regista e respeita a decisão de renúncia apresentada pelo presidente da direção da Escola Nacional de Bombeiros (ENB)”, refere a ANEPC, em resposta à Lusa após Lídio Lopes ter pedido a demissão numa carta de 17 páginas.

Lídio Lopes, que terminaria o mandato em julho de 2027, apresentou a demissão na terça-feira, mas com efeitos a partir de 01 de outubro, devido à falta de “tranquilidade, previsibilidade e estabilidade necessárias” para as funções e acusou o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), António Nunes, de “ameaça e chantagem".

Na carta enviada à presidente da mesa da assembleia geral da ENB, o presidente demissionário fala da falta de verbas e lamenta que a ANEPC não tenha feito a transferência necessária.

“Não há, de 26/27, não houve de 25/26, nenhum aumento do valor de transferência da ANEPC, por inércia e incapacidade de encontrar soluções do atual presidente da ANEPC, tendo aumentado todos os custos de toda a atividade da ENB”, escreve Lídio Lopes, dando conta de que foi pedido à ANEPC uma correção orçamental de 300 mil euros.

“Quanto aos valores mencionados, importa esclarecer que os mesmos correspondem ao montante previsto para ações de formação de aperfeiçoamento técnico. A diferença entre o valor inicialmente previsto e a execução registada não corresponde a verbas perdidas nem significa uma redução do investimento na formação dos bombeiros”, salienta a ANEPC.

A Proteção Civil avança que a dotação financeira destinada à formação dos bombeiros tem vindo a ser “reforçada e é gerida em função das necessidades identificadas, da capacidade de execução e da disponibilidade operacional dos corpos de bombeiros”.

A ANEPC sustenta também que “os próprios dados divulgados pela ENB evidenciam um aumento global da atividade formativa, quer ao nível do número de ações realizadas, quer do número de formandos abrangidos”.

“O último ano foi igualmente marcado por uma atividade operacional particularmente exigente, o que determinou, em diversos momentos, a suspensão, o cancelamento ou o reagendamento de algumas ações de formação, assegurando-se sempre como prioridade a resposta operacional e a proteção das populações”, refere a ANEPC.

A ANEPC, que é juntamente com a Liga dos Bombeiros Portugueses associada da ENB, indica ainda que “mantém como prioridade o reforço contínuo da qualificação dos bombeiros portugueses”.

Lídio Lopes refere também que “existem linhas vermelhas que são inultrapassáveis e inaceitáveis no trato entre pessoas e as instituições que representam e que devem comportar-se com elevação, correção e cooperação nas relações institucionais e não com pressão, ameaças permanentes e, mesmo, chantagem”.

A Escola Nacional de Bombeiros é a autoridade pedagógica responsável pela formação técnica e qualificação de todos os bombeiros em Portugal.