Pena suspensa para professor acusado de fazer comentários homofóbicos em Aveiro

O professor universitário, de 64 anos, residente no Porto, foi condenado na quinta-feira pelo Tribunal de Aveiro por um crime de discriminação e de incitamento ao ódio e violência, na pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

A suspensão da pena ficou condicionada à obrigação do arguido proceder ao pagamento de 500 euros à associação ILGA Portugal, que luta pela igualdade e contra a discriminação das pessoas LGBTI+ e das suas famílias em Portugal.

Pedro Teixeira, advogado da Associação Académica da UA, assistente no processo, congratulou-se com a decisão, considerando que “é verdadeiramente fundamental para que jamais se coloquem em causa os valores fundamentais da nossa democracia e do estado de direito”.

O causídico lamentou, contudo, que o arguido não tenha compreendido o desvalor da sua conduta, afirmando que o mesmo não terá demonstrado “o mais singelo sinal de arrependimento”.

O caso resultou de uma queixa apresentada junto do Departamento de Investigação e Ação Penal de Aveiro pela Associação Académica da UA.

A acusação refere que o docente publicou na sua página, na rede social Facebook, diversos comentários cujos conteúdos "revestem uma conotação de teor depreciativo e discriminatório relativamente a pessoas pertencentes à comunidade LGBT, por causa do seu sexo ou orientação sexual, identidade e expressão de género".

Em causa está uma publicação que o professor fez em junho de 2022 a criticar a comunidade LGBTQ+, a propósito de uma campanha publicitária que dava a conhecer vários termos relacionados com esta comunidade, como ‘gay’, lésbica, ‘queer’ ou não-binária.

“Acho que estamos a precisar urgentemente duma ‘inquisição’ que limpe este lixo humano (?) todo!”, escreveu na altura o docente, adiantando que o ato publicitário era uma agressão e que “merecia umas valentes pedradas nas vitrinas”.

Os investigadores referem ainda que o arguido proferiu diversos comentários discriminatórios no telejornal de um canal de televisão, em que admitiu ser homofóbico, fazendo a apologia à violência.

A acusação realça ainda a elevada gravidade da conduta do arguido, afirmando que esta era suscetível de se projetar e se revelar, de forma negativa, não só na sua idoneidade cívica, mas também enquanto docente no Departamento de Física da UA.

Na sequência deste caso, a UA determinou a instauração de um processo disciplinar, que terminou com uma decisão condenatória, e suspendeu o docente, que entretanto voltou a dar aulas.

O incidente motivou ainda a realização de uma manifestação com cerca de 200 estudantes universitários em frente à reitoria da UA, contra o discurso de ódio e discriminação na instituição.

Na altura, o professor universitário enviou um e-mail à Lusa, afirmando que a publicação que fez foi a título pessoal e espelhava a sua opinião pessoal, que “é soberana num estado que é considerado livre e consagrada na Constituição”.

“Naturalmente, haverá quem não goste da minha posição, mas isso faz parte da vida. Eu também não gosto de muitas posições e não faço alarido nem persigo ninguém, limito-me a comentar, como aliás o fiz na minha publicação”, concluiu.