Ministra da Saúde surpreendida com marcação de greve no INEM para setembro

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, manifestou surpresa face à marcação de uma greve dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para os dias 14 e 28 de setembro, mas expressou esperança de que os sindicatos recuem dessa decisão.

"Surpreende-nos que, neste momento, apesar do direito inalienável que [os profissionais] têm, surpreende-nos a marcação desta greve geral", declarou a ministra aos jornalistas, acrescentando acreditar que haverá "flexibilidade" dos técnicos de emergência hospitalar e seus representantes para "repensarem" esta posição.

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) convocou a greve exigindo a suspensão da nova lei orgânica do INEM e a anulação da decisão de retirar 100 ambulâncias do dispositivo operacional da instituição.

Para Ana Paula Martins, "os trabalhadores têm naturalmente todo o direito de fazerem greve", mas considerou que "nos parece um pouco, eu diria, estranho ter-se convocado uma greve geral pelo menos pelos motivos que são apresentados".

A ministra destacou que a carreira dos técnicos de emergência pré-hospitalar "foi uma das carreiras mais valorizadas por este Governo" e recordou que decorrem negociações para um acordo coletivo de trabalho.

"No entanto, também quero deixar uma palavra positiva no sentido de acreditar que haverá da parte dos técnicos de emergência pré-hospitalar e dos seus representantes flexibilidade para naturalmente repensarem esta posição", reforçou.

Quanto à ética em greves na área da emergência médica, Ana Paula Martins alertou que "há alguns limites de natureza ética" que "não podem nunca ser ultrapassados" e garantiu que, se a greve avançar, serão assegurados os serviços mínimos.

Relativamente ao pedido de demissão do presidente do INEM feito pelos trabalhadores, a ministra considerou que tal reivindicação "não é negociável", recordando que Luís Cabral foi colocado no cargo através de concurso público e não por indicação do Governo.

"Se essa é uma reivindicação do sindicato, essa é uma reivindicação que não é negociável [...] até me deixa bastante, eu diria, surpreendida, porque nunca tivemos propriamente um sindicato [...] a pedir admissão de um dirigente da administração pública. De facto, parece-me uma coisa extremamente estranha", afirmou Ana Paula Martins.

Segundo a Comissão de Trabalhadores do INEM, a retirada de 100 ambulâncias afetaria 71 concelhos, incluindo Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Loulé e Setúbal, aumentando a pressão sobre bombeiros e Cruz Vermelha e gerando um "risco acrescido" para os utentes.

A nova lei orgânica do INEM, publicada em julho, extingue as delegações do Norte, Centro e Sul, prevendo um reforço da emergência pré-hospitalar nessas regiões.

Os estatutos mantêm os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) no Porto (Norte), Coimbra (Centro), Lisboa (Sul) e Loulé (Algarve) e permitirão "reforçar a presença dos serviços de apoio no Porto, Coimbra e Algarve com a contratação de mais profissionais".