Governo português apoia associações na Venezuela com 250 mil euros

O Governo português aprovou um apoio extraordinário de emergência no valor de 250.000 euros para as associações sociais portuguesas sediadas na Venezuela, devido ao duplo sismo que atingiu o país em junho.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a ajuda destina-se às associações portuguesas de cariz social na área consular de Caracas que, na sequência dos sismos, tenham reforçado significativamente o apoio à comunidade portuguesa e lusodescendente.

O MNE explicou que o apoio pretende "contribuir para o reforço da capacidade de resposta das instituições da comunidade, reconhecendo o seu papel na assistência direta a cidadãos portugueses e lusodescendentes, em particular aos que se encontram em situação de maior vulnerabilidade". Os sismos ocorridos a 24 de junho causaram a morte de 138 cidadãos portugueses, dos quais 118 tinham também nacionalidade venezuelana.

As associações que cumpram os requisitos previstos no regulamento podem candidatar-se à ajuda. Entre os critérios estão estar legalmente constituídas e em funcionamento à data dos sismos, estar credenciadas junto da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e ter como beneficiários diretos portugueses e/ou lusodescendentes residentes na área de jurisdição do Consulado-Geral de Portugal em Caracas.

Os apoios, limitados a um projeto por associação, são de natureza excecional e não reembolsável. Destinam-se à aquisição de bens de primeira necessidade, ao reforço da capacidade logística e operacional das associações e à realização de outras despesas urgentes relacionadas com a emergência social.

As candidaturas devem ser apresentadas junto do Consulado-Geral de Portugal em Caracas no prazo de 60 dias a contar da data de publicitação do regulamento, nos termos e condições estabelecidos. A apreciação das candidaturas compete à DGACCP e, "atendendo à natureza urgente deste regime, as decisões serão comunicadas no prazo máximo de 20 dias úteis após a receção dos projetos".

O duplo sismo de magnitude 7,2 e 7,5 ocorreu a cerca de 200 quilómetros de Caracas, com menos de um minuto de intervalo, seguido por centenas de réplicas, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos. Esta catástrofe natural já causou pelo menos 6.301 mortos e 73.356 feridos, segundo o mais recente balanço oficial.