Fenprof denuncia pressão para alterar férias dos professores nos exames

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) denunciou que os classificadores dos exames nacionais do ensino secundário estão a ser pressionados para alterar o período de férias, pedindo a intervenção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).

O problema surge após falhas no processo de classificação que levaram ao adiamento da 2.ª fase dos exames nacionais, cujos resultados só serão publicados na sexta-feira, juntamente com as reapreciações da 1.ª fase.

Com as alterações ao calendário, o período de classificações coincidiu com as férias de alguns docentes, situação que obrigou a convocar mais de uma centena de professores na zona de Lisboa, segundo o ministro da Educação, levando à sua substituição.

Porém, a Fenprof relata que alguns classificadores estão a ser pressionados pelas direções escolares para alterarem ou renunciarem a férias previamente aprovadas.

Em outros casos, os diretores não emitiram convocatórias formais, transmitindo informações do Júri Nacional de Exames, que "não tem competência para convocar docentes e distribuir-lhes serviço".

Face a estas situações, a Fenprof apresentou uma exposição à IGEC para que averigue os casos denunciados, apure eventuais irregularidades e promova as orientações necessárias.

"O necessário gozo de férias constitui um direito fundamental dos trabalhadores, protegido pela lei, não podendo ser restringido ou alterado sem o cumprimento dos pressupostos legalmente previstos", afirma a federação.

Acrescenta que "a mera existência de dificuldades organizativas ou de atrasos no processo de classificação dos exames não serve de fundamento para exigir aos docentes que renunciem a um direito que lhes assiste, ou que aceitem alterar o período de férias anteriormente autorizado".

A Fenprof sublinha ainda a "falta de transparência nos critérios de distribuição do trabalho e uma acentuada informalidade na gestão de um processo que exige rigor, segurança jurídica e respeito pelas normas em vigor", insistindo na intervenção da IGEC.

A federação afirma que os professores têm demonstrado "um elevado sentido de responsabilidade", que não deve ser "confundido com disponibilidade para abdicar de direitos (...) nem servir para resolver consequências gravosas de decisões políticas".

Este ano, os exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital pela primeira vez, mas o processo registou várias falhas técnicas que obrigaram ao adiamento da divulgação das notas por alguns dias.

O ministro da Educação reconhece os problemas, mas garante que nenhum aluno será prejudicado.

Além do adiamento da 2.ª fase dos exames, o Governo criou ainda uma época especial de exames, que decorrerá entre 3 e 8 de setembro.