Presidente da República exige igualdade no acesso ao Ensino Superior

O Presidente da República, António José Seguro, exigiu a salvaguarda do princípio da igualdade no acesso ao ensino superior, numa mensagem divulgada depois da reunião semanal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e antes de viajar para Cabo Verde.

Na mensagem, o chefe de Estado reafirma que "o sentido de exigência que deve pautar todo o processo" deve garantir "a obrigatória salvaguarda do princípio de igualdade entre todos os alunos e a normalidade e previsibilidade de todo o sistema, em especial no que diz respeito ao concurso de acesso ao ensino superior".

António José Seguro sublinha que as falhas ou atrasos do Estado devem ser assumidos e explicados, defendendo que é necessário retirar lições deste processo e implementar mecanismos para evitar a repetição de problemas, nomeadamente na segunda fase dos exames nacionais do ensino secundário.

O Presidente da República recorda que "os acontecimentos registados nas últimas semanas no processo de realização e classificação dos exames nacionais geraram uma compreensível preocupação e ansiedade entre milhares de alunos, famílias e professores".

Referindo-se ao papel do Estado, acrescenta que "tem o dever de assegurar que os procedimentos decorram com rigor, previsibilidade e confiança" e que "quando surgem falhas ou atrasos, é essencial que sejam reconhecidos, explicados e resolvidos com a maior celeridade e ponderação". Segundo ele, "este tem sido o entendimento do Presidente da República desde o início do processo".

O chefe de Estado destaca ainda a importância de "retirar desta situação as devidas lições", para que "os processos de inovação tecnológica sejam acompanhados por mecanismos de prevenção e resposta capazes de evitar a repetição de constrangimentos desta natureza, designadamente no decurso da 2.ª fase dos exames".

António José Seguro manifesta confiança "na qualidade das escolas portuguesas e no empenho dos professores e demais profissionais da educação, cujo trabalho tem sido essencial para ultrapassar as dificuldades verificadas".

O Presidente da República dirige também "uma palavra de confiança e de solidariedade a todos os estudantes que aguardam a conclusão deste processo, reafirmando que nenhum aluno pode ser prejudicado por dificuldades de natureza técnica ou administrativa alheias ao seu esforço e mérito".

Reforça que "para muitos jovens e pais que durante anos fizeram sacrifícios para conseguir um futuro melhor para os seus filhos, este é um momento decisivo que tem de ser concluído com justiça, rigor e respeito por todos".

Esta mensagem foi divulgada após a reunião semanal com o primeiro-ministro e antes da viagem do Presidente da República a Cabo Verde, onde realiza a sua primeira visita de Estado entre hoje e quinta-feira.

Os problemas na classificação dos exames nacionais do ensino secundário, realizados pela primeira vez integralmente em formato digital e que provocaram alterações no calendário, tinham levado António José Seguro a pronunciar-se publicamente em duas ocasiões.

Em 8 de julho, após a inauguração da sede do Mecanismo Nacional Anticorrupção, em Lisboa, o Presidente da República expressou a esperança de que os problemas fossem rapidamente resolvidos e que "a relação de confiança entre os alunos e as suas famílias e o sistema de avaliação se mantenha intacta".

Na altura, questionado sobre a continuidade do ministro da Educação, Fernando Alexandre, respondeu: "Não respondo a essas questões".

Em 17 de julho, na cerimónia dos 70 anos da Fundação Calouste Gulbenkian, reconheceu que "o processo de avaliação não correu bem" e que provocou "ansiedade e preocupação" nos alunos, famílias e professores, a quem manifestou "compreensão e solidariedade".

O Presidente da República sublinhou que "a minha preocupação é que todos os que têm responsabilidade no processo possam contribuir para que rapidamente os problemas desapareçam, e sobretudo os alunos e as famílias tenham acesso à classificação dos exames e das provas que prestaram".

Referiu ainda que "é muito importante que isso aconteça, e que nenhum aluno fique prejudicado pelos erros que ocorreram" e defendeu que a segunda fase dos exames decorra "sem nenhum problema", esperando "rapidamente se estabeleça uma relação de confiança com o processo de avaliação".