Parlamento espanhol aprova resolução que pede a Sánchez para se demitir

O parlamento espanhol aprovou hoje, por maioria absoluta de deputados, uma resolução em que pede ao primeiro-ministro, o socialista Pedro Sánchez, para se demitir ou, pelo menos, submeter-se a uma moção de confiança.

A resolução, uma iniciativa do Partido Popular (PP, direita), teve o apoio do Vox (extrema-direita) e do Juntos pela Catalunha (JxCat, independentistas de direita) e recebeu 177 votos a favor, 171 contra e uma abstenção.

O texto considera que a atual legislatura, iniciada em 2023, "está esgotada", sublinhando que não foram aprovados quaisquer orçamentos do Estado neste período e que o Governo está "rodeado por uma acumulação incessante de causas judiciais por corrupção, investigações e escândalos" que afetam também o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e os familiares mais próximos do primeiro-ministro.

Neste contexto, a maioria absoluta dos deputados "exige a imediata demissão em bloco do Governo presidido por P. Sánchez Castejón" e a convocatória de eleições legislativas, o que em Espanha é prerrogativa do Conselho de Ministros, uma vez que o chefe de Estado, o Rei, não tem poder para dissolver o parlamento.

"No caso de que decida não convocar eleições, [o parlamento] insta o presidente do Governo espanhol a considerar a oportunidade de apresentar uma moção de confiança", lê-se na resolução.

As resoluções são pedidos dirigidos ao Governo e não vinculam o executivo.

No entanto, "a partir de agora”, Sánchez “atua contra a maioria absoluta" do parlamento, que pediu a sua demissão, realçou o líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, em declarações aos jornalistas.

"É uma decisão muito séria", considerou Feijóo, que sublinhou que o texto foi aprovado depois de o primeiro-ministro ter estado na quarta-feira no plenário a dar explicações sobre os casos judiciais que envolvem antigos dirigentes do PSOE, a mulher e o irmão.

O líder do PP considerou que "qualquer democrata, qualquer primeiro-ministro europeu, tem de seguir uma decisão" do parlamento.

Feijóo tem repetido o desejo de avançar com uma moção de censura ao governo, mas não tem dado esse passo por falta de apoios suficientes no parlamento, um vez que só o Vox está disponível para a apoiar.

Outros partidos, como o JxCat, que integram a geringonça que viabilizou o governo em 2023, têm pedido a antecipação de eleições, mas têm rejeitado, até agora, somar-se a uma moção de censura do PP, por terem de se alinhar com o Vox, com quem os populares têm negociado coligações nas reuniões autónomas, e não quererem ficar associados à extrema-direita ou facilitar a sua entrada no Governo.

Em Espanha, as moções de censura são construtivas e se forem aprovadas, há uma substituição imediata do primeiro-ministro, que passa a ser quem encabeça a moção, sem que haja eleições.

Questionado se, depois desta votação, já tem os votos necessários para uma moção de censura, o líder do PP responder ter "tomado boa nota" do que disse o Congresso dos Deputados (parlamento).

"Vamos ver em que se consolida a votação. Vamos ver o que dá de si", afirmou, considerando que é "uma votação determinante".

"Tomei boa nota do que disse hoje a câmara. Farei no momento que considerar oportuno, nem antes ou depois, o que for bom para o interesse dos espanhóis", disse ainda, sem acrescentar mais nada.

Na quarta-feira, Sánchez reiterou no parlamento que pretende continuar com a legislatura, depois de garantir partilhar "da indignação, frustração e deceção" com a corrupção de alguns antigos dirigentes socialistas com quem fez "caminho político", um deles, o ex-ministro José Luis Ábalos, condenado esta semana a 24 anos de prisão.

Insistiu, porém, que "as corruptelas" se limitaram a um grupo de "pessoas concretas" e não há "corrupção estrutural" como aconteceu com governos do PP ou financiamento ilegal no PSOE.