Montenegro justifica défice orçamental com "várias contingências"

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, justificou hoje o défice orçamental de 0,7% do PIB no primeiro trimestre a "várias contingências", desde as tempestades que assolaram o país à "realidade subjacente" ao conflito do Médio Oriente.

"Nós, se estivéssemos a fazer as contas relativamente aos últimos 12 meses, isto é, a este primeiro trimestre de 2026 com os três últimos de 2025, o nosso saldo seria positivo. Mas, em todo o caso, este primeiro trimestre teve várias contingências", começou por dizer Montenegro aos jornalistas, em Nova Iorque, ao comentar os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

"Foi o trimestre em que tivemos de ultrapassar as tempestades que assolaram o país e em que tivemos o contacto com a realidade subjacente ao conflito do Médio Oriente, ao aumento do preço dos combustíveis e, por via disso, e por via do bloqueio no estreito de Ormuz também, a um aumento significativo de vários fatores de produção que impactam no preço de muitos bens, em particular bens alimentares", observou.

O chefe do Executivo português falava aos jornalistas após uma passagem pela Missão Permanente de Portugal na ONU, em Nova Iorque, algumas horas após o INE divulgar que Portugal arrancou o ano com um défice orçamental de 0,7% do PIB, segundo os dados relativos ao primeiro trimestre.

"Portanto, nós não tivemos um trimestre como aquilo que gostaríamos de ter tido e, do ponto de vista orçamental, tivemos este reflexo. Nós tivemos de dar moratórias às empresas e às pessoas também, às portuguesas e aos portugueses que têm crédito à habitação, por exemplo", explicou o primeiro-ministro.

"Nós tivemos de acudir a despesas imediatas de recuperação. Nós tivemos de dar apoios suplementares com o desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos por via do IVA para que o impacto do aumento do preço não fosse tão grande e isso tem incidências orçamentais", argumentou ainda.

Comparando com o primeiro trimestre de 2025, verificou-se uma diminuição do saldo em contabilidade pública e em contabilidade nacional. O saldo orçamental passou do equilíbrio (0,0%) para um défice.

O INE explica ainda que “devido às medidas de pagamento fracionado de impostos instituídas no código do IVA foi feito um ajustamento na receita de impostos sobre a produção e importação no período em que se gerou a obrigação de pagamento".

No primeiro trimestre deste ano verificou-se também o impacto da implementação das medidas excecionais de diferimento do pagamento de impostos no âmbito das medidas de apoio às zonas afetadas pela declaração de calamidade.

Entre o final de janeiro e o início de março, Portugal sofreu o impacto da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram vítimas mortais e também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados.

Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros.

Apesar do défice registado, Montenegro apostou num tom de otimismo: "Estamos ainda claramente a tempo de poder chegar ao fim do ano com as contas públicas equilibradas".

"Se não for com um superávite, que seja com uma situação nivelada. Mesmo, já tive a ocasião de o dizer, se tivéssemos um pequeno défice de 0,1% ou de 0,2% do PIB, também não seria isso que seria dramático, nem sequer considerado um desequilíbrio. Mas nós vamos tentar chegar ao final do ano com um saldo positivo", disse, em Nova Iorque.