Operação Imergente: Socialista Miguel Coelho suspende mandato de deputado municipal

O socialista Miguel Coelho suspendeu hoje o mandato de deputado à Assembleia Municipal de Lisboa, na sequência de investigações sobre adjudicações, inclusive na Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, dizendo que se defenderá “com a consciência tranquila”.

“Perante as notícias que associam o meu nome às diligências hoje realizadas no âmbito da operação Imergente, decidi suspender, com efeitos imediatos, o meu mandato de deputado municipal à Assembleia Municipal de Lisboa”, afirmou, em comunicado, o também ex-presidente da junta de freguesia do centro de Lisboa.

Quatro pessoas foram hoje detidas por suspeitas de crimes económico-financeiros e uma quinta em flagrante por posse ilegal de arma, anunciou a Polícia Judiciária (PJ).

Segundo a PJ, a operação decorreu em Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra e no inquérito, com 37 arguidos, está em causa a alegada realização por câmaras municipais e juntas de freguesia de "procedimentos de ajuste direto ou de consulta prévia, em clara violação das normas legais aplicáveis e com evidente prejuízo para o erário público".

A decisão de Miguel Coelho é tomada para que “esta situação não condicione o trabalho do grupo municipal do Partido Socialista, o normal funcionamento da Assembleia Municipal, nem fragilize a muito necessária fiscalização ao executivo municipal”, afirmou o socialista, que não se encontra entre os detidos, segundo fonte do grupo municipal.

“Colaborarei, como sempre, com as autoridades competentes, no integral respeito pelo esclarecimento dos factos. Defender-me-ei com a consciência tranquila quanto à minha conduta e com a mesma honradez que sempre procurei colocar no meu percurso cívico e político”, concluiu.

Também o PS na Assembleia Municipal de Lisboa, em comunicado, disse que Miguel Coelho decidiu “suspender, com efeitos imediatos, o seu mandato de deputado municipal e, consequentemente, as funções de presidente do grupo municipal”.

A decisão, acrescenta-se, “traduz o seu sentido de responsabilidade institucional e a vontade de garantir que nenhuma circunstância pessoal condiciona o trabalho do grupo municipal, o normal funcionamento da Assembleia Municipal ou a fiscalização política ao executivo da Câmara Municipal de Lisboa”.

“O grupo municipal respeita plenamente o seu direito à defesa, a presunção de inocência e o trabalho das autoridades competentes no apuramento dos factos”, salienta-se na nota, assegurando-se que os socialistas continuarão a “defesa dos melhores interesses dos lisboetas e da cidade”.

O valor das adjudicações por autarquias em investigação no inquérito que hoje originou a detenção de cinco pessoas é de quase dois milhões de euros, informou o Ministério Público.

Em causa está ainda a "emissão de faturas para recebimento indevido, por dois suspeitos, de quantias de partido político".

Os arguidos são suspeitos da prática dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio, peculato, abuso de poderes, burla qualificada, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, precisou o Departamento de Investigação e ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.

De acordo com a CNN Portugal, que avançou a notícia, a investigação centra-se num "alegado esquema de favorecimento associado ao poder autárquico do PS em Lisboa".

O epicentro da investigação será a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, no centro histórico de Lisboa, anteriormente liderada por Miguel Coelho, um dos visados pela operação Imergente, referiu o canal televisivo.

Os atos sob suspeita terão sido praticados entre 2016 e 2022.

No total, foram executados cerca de 90 mandados de busca domiciliária e não domiciliária, com a PJ a indicar que foram cumpridos 92 e o Ministério Público 89.

Segundo a CNN, Duarte Moral, antigo assessor do ex-primeiro-ministro António Costa e também próximo do atual líder do PS José Luís Carneiro na gestão da comunicação do partido, é um dos detidos, assim como a sua mulher, Rute Reimão, que terá celebrado contratos com a Junta de Santa Maria Maior, por ajuste direto, na ordem dos 70 mil euros entre 2020 e 2022.

A mulher de Duarte Moral foi técnica superior da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior (responsável operacional pela área cultural), avançou à Lusa fonte do grupo municipal do PS.

À margem da sessão de hoje da Assembleia Municipal, o presidente deste órgão, André Moz Caldas (PS), respondeu não ter nada a dizer, para já pois ainda não lhe tinha sido comunicada a decisão de Miguel Coelho suspender o mandato.