Presidente da CCDR Centro defende fortalecimento das CIM

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro disse hoje que as comunidades intermunicipais (CIM) e as áreas metropolitanas são elementos de “fortaleza política” dos municípios e defendeu o seu fortalecimento.

“Os municípios já perceberam que a sua fortaleza está na fortaleza dos episódios intermunicipais. As CIM e as áreas metropolitanas são hoje um episódio de fortaleza política e de capacidade de realizar que os municípios não tinham”, afirmou Ribau Esteves.

O presidente da CCDR do Centro falava hoje, em Coimbra, numa mesa-redonda sobre “O papel do planeamento regional”, no âmbito da uma sessão sobre o planeamento regional e o papel dos Programas Regionais de Ordenamento do Território (PROT), organizada pela Ad Urbem - Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção.

De acordo com Ribau Esteves, os municípios estão também a perceber que, “como não há recursos humanos, como havia antes da pandemia”, é preciso acabar com “uma série de pequenas entidades para gerir pequenas coisas”, considerando que o caminho passa pelo fortalecimento das CIM e das Áreas Metropolitanas.

“O que era bonito quando nós precisámos de arranjar emprego para uma série de gente, hoje é um drama, porque as pessoas saem para entidades mais estruturadas, capazes de ter projetos mais aliciantes, pagarem melhor, e, portanto, o poder local só tem uma saída em termos de fortalecimento institucional e político: fortalecer as suas comunidades intermunicipais e as suas áreas metropolitanas”, sustentou.

Por esta via, salientou, há que dar mais importância às operações de planeamento estratégico para se estar preparado para lidar com a administração central do Estado, que, “por mérito de dois governos”, deu seguimento ao novo formato das CCDR, que receberam a tutela das áreas da agricultura e cultura, bem como educação e saúde.

“É aqui que entra a importância de termos uma Administração Central que tenha uma unidade sua com capacidade para materializar políticas transversais, como têm os municípios, para que possamos, de uma vez por todas, ter políticas regionais que trabalhem transversalmente as políticas setoriais que o Estado teve até este fenómeno das CCDR”, argumentou, notando que as CCDR, “nos últimos 20,25 [anos] não planeiam coisa nenhuma”.

O presidente da CCDR do Centro adiantou que, no próximo mês, começa o processo de integração da área da agricultura, partilhando que, desde que tomou posse, é com os colegas desta área com quem mais tem trabalhado, “porque é uma casa que é gerida e governada hoje, como era, mais ou menos, há 100 anos”.

A mesa-redonda contou ainda com a participação do vice-presidente da CCDR do Algarve, Jorge Botelho, e representantes das CCDR do Norte, de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo.