Empresários e altos quadros da Empresa Municipal Águas de Gaia detidos

A Polícia Judiciária anunciou ter desenvolvido hoje, através da Diretoria do Norte, uma operação policial, na qual foram cumpridos, no Norte do país, cerca de 30 mandados de busca e detidos 13 suspeitos da prática de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, abuso de poder e branqueamento, estando em causa um valor global de oito milhões de euros.

Em comunicado, a PJ adianta que a investigação, em curso há cerca de 17 meses, incide sobre um amplo esquema organizado de criminalidade económico-financeira, desenvolvido através da conjugação de esforços entre empresários do setor privado e funcionários da Empresa Municipal Águas de Gaia, com poderes decisórios relevantes no âmbito da contratação pública e sua respetiva execução.

"Os factos indiciados revelam que os intervenientes estabeleceram, ao longo do tempo, um quadro relacional estável, funcionalmente orientado para a manipulação do processo decisório administrativo, no qual a contratação pública foi instrumentalizada como meio de obtenção de vantagens patrimoniais e não patrimoniais ilegítimas, com existência de práticas reiteradas e coordenadas destinadas a condicionar decisões, moldar procedimentos, antecipar resultados e neutralizar mecanismos de controlo, através da utilização de canais informais de comunicação, da exploração de relações funcionais e pessoais e da criação de expectativas de benefício futuro", explica a PJ, acrescentando que ainda se investigam "suspeitas da instrumentalização da Empresa Municipal para fins privados, traduzindo-se numa apropriação ilegítima de meios públicos, materiais e humanos, em violação dos deveres funcionais que cabia aos funcionários garantir, resultando num claro prejuízo para o erário publico".

Entre os detidos contam-se empresários de vários setores de atividade e altos quadros da Empresa Municipal Águas de Gaia, bem como outros funcionários daquela entidade, que, desde o ano de 2024, foram responsáveis pela celebração e execução de procedimentos de contratação pública com as sociedades suspeitas, no valor global já mencionado.

Além de elementos probatórios foram apreendidas viaturas de alta cilindrada, saldos bancários e instrumentos financeiros e três armas de fogo, bem como dezenas de milhares de euros em dinheiro.

Os detidos vão ser presentes no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.