Regularizados mais de 200 mil imigrantes brasileiros nos últimos dois anos

O primeiro-ministro elogiou hoje a “integração impecável” da comunidade brasileira em Portugal e salientou que foram regularizados nos últimos dois anos mais de 200 mil cidadãos deste país, e recusados menos de 5% dos pedidos.

Luís Montenegro falava ao lado do Presidente do Brasil, Lula da Silva, após um encontro entre os dois de cerca de uma hora na residência oficial do primeiro-ministro português.

“Em Portugal, nos últimos dois anos o Governo de Portugal regularizou mais de 235 mil processos de imigrantes brasileiros em Portugal. Quando chegámos ao Governo não tinham documentos válidos e hoje estão regularizados e cumpridores, com uma cidadania integral e plena”, afirmou.

Segundo Montenegro, dos mais de 400 mil processos pendentes, houve cerca de 5.000 casos em que a decisão final foi de indeferir pedidos de cidadãos brasileiros, “uma taxa inferior a 5%”.

“Às vezes, na comunicação social, tem-se dado eco a um ou outro episódio, ou mesmo algum adulterar daquilo que é uma relação que tem corrido, de forma global, muitíssimo bem”, disse, apontando os cerca de 500 mil cidadãos brasileiros que vivem em Portugal, a maior comunidade estrangeira no país.

Montenegro destacou que a maioria tem tido “uma integração social e económica absolutamente impecável”, desvalorizando alguns “focos de perturbação” pontuais que disse também acontecerem na comunidade nacional.

“No global, tudo aquilo que temos feito, mesmo nos últimos dois anos, a propósito de termos mecanismos mais regulados dos fluxos migratórios, tem sido no intuito e com o objetivo de valorizar as pessoas, de valorizar a sua dignidade e a capacidade humanista com que Portugal recebe aqueles que vêm por bem para trabalhar e para ter bem-estar em Portugal”, afirmou.

Montenegro elogiou a comunidade brasileira como um exemplo de “ligação extraordinária”, seja pela partilha da língua, seja pela partilha de grande parte da cultura, referências e valores nacionais.

“Nós queremos continuar a aprofundar este fluxo”, assegurou.

O primeiro-ministro referiu ainda que Portugal mantém com o Brasil “uma intensa troca de informação e opinião sobre as grandes questões que se colocam à defesa da paz, à defesa da estabilidade a nível internacional”.

“E à necessidade de termos uma voz ativa no contexto multilateral, nas Nações Unidas, num ano onde se decidirá a nossa candidatura ao Conselho de Segurança para o biénio 2027-2028, que conta com o apoio do Brasil - que também queremos aqui agradecer – direto e na sua área de influência regional e global, mas também da nossa comunidade de países que falam português”, frisou.

Montenegro saudou a oportunidade de receber Lula da Sila em Portugal, lembrando que, desde que é primeiro-ministro já se encontraram por três vezes no Brasil: em 2024, Portugal foi convidado a participar na reunião do G20 por este país e, no ano passado, os dois países realizaram uma cimeira bilateral em Brasília, voltando a encontrar-se no final do ano na Cop30, em Belém do Pará.

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, chegou hoje ao final da manhã a Lisboa para reuniões com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e com Presidente da República, António José Seguro, para discutir temas como imigração, xenofobia e aeronáutica.

O encontro a sós entre Luís Montenegro e Lula da Silva começou cerca das 13:15 – com hora e meia de atraso em relação ao programa inicial -, ao mesmo tempo que decorreram as conversações das delegações ministeriais dos dois países.

Do lado português, marcaram presença os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, Paulo Rangel e Joaquim Miranda Sarmento, bem como o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, o da Educação, Fernando Alexandre, e a do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.