Governo da Áustria proíbe redes sociais a menores de 14 anos

O governo da Áustria vai proibir o acesso às redes sociais e plataformas digitais aos cidadãos menores de 14 anos, após negociações com os restantes partidos da coligação que formam o executivo.

Segundo a agência noticiosa local, APA, os partidos de esquerda, direita e os liberais, que fazem parte do governo, chegaram a um acordo final.

"É quase impossível para os pais controlarem o consumo de seus filhos" nas diversas plataformas, que são concebidas para os tornar "conscientemente viciados", disse o ‘vice-chanceler’ social-democrata, Andreas Babler, em conferência de imprensa.

O governo da Áustria pretende introduzir uma nova disciplina obrigatória nos currículos escolares chamada "Media e Democracia", destinada a ajudar os alunos a distinguir entre fatos e ficção e a reconhecer tentativas de influência antidemocrática, de acordo com o projeto de lei.

Vários países da União Europeia, como Portugal, França, Espanha e Dinamarca, já anunciaram sua intenção de estabelecer limites ao acesso a redes sociais e plataformas digitais.

O parlamento português aprovou, em fevereiro de 2026, um diploma que limita o acesso livre a redes sociais para menores de 16 anos, à semelhança de outros países, com a Austrália a ser a nação pioneira nestas restrições, em dezembro.