Governo confia que Bruxelas “não tenha qualquer objeção” sobre desconto no ISP do gasóleo

O Governo disse hoje confiar que a Comissão Europeia “não tenha qualquer objeção” ao desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) ao gasóleo, por ser “extraordinário e temporário” devido à guerra no Médio Oriente.

“Não creio que a Comissão Europeia, neste momento, para este desconto extraordinário e temporário, tenha qualquer objeção”, afirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, falando à entrada para a reunião do Eurogrupo, em Bruxelas.

“Não sei se houve uma notificação formal, mas demos conhecimento à Comissão”, acrescentou o governante, no seguimento dos alertas de Bruxelas, já que a instituição tem vindo a exigir que Portugal retire apoios públicos no setor da energia e que tais medidas só surjam em períodos de crise e sejam direcionados aos mais vulneráveis para isso não desrespeitar as regras europeias de concorrência e de auxílios estatais.

“Eu creio que todos os outros países acabarão por também ter de tomar algumas medidas se este conflito perdurar mais no tempo. O petróleo hoje já passou a barreira dos 100 dólares [cerca de 90 euros] e, portanto, se esta tendência continuar, os preços vão subir e vão subir em todos os países da União Europeia e em todos os países do mundo e, portanto, os países vão ter que responder do ponto de vista desta subida de preços”, elencou Joaquim Miranda Sarmento.

Na sexta-feira, o Governo anunciou que iria avançar com uma redução temporária e extraordinária de 3,55 cêntimos por litro no ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário.