Montenegro promete desconto extraordinário do ISP caso combustíveis disparem

O primeiro-ministro admitiu hoje que o Governo poderá avançar com um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar uma subida dos combustíveis caso se verifique um aumento de 10 cêntimos face ao valor desta semana.

Esta posição foi transmitida por Luís Montenegro no debate quinzenal, no parlamento, em resposta a uma intervenção do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, sobre as consequências económicas da intervenção norte-americana e israelita no Irão.

“Dentro da orientação que foi dada a vários membros do Governo para não desvalorizarem os efeitos que o conflito [com o Irão] possa ter na nossa dinâmica económica, estamos em condições de dizer que um desses efeitos pode vir a ser o aumento do preço dos combustíveis”, começou por apontar o líder do executivo.

Nesse sentido, segundo Luís Montenegro, caso se verifique uma subida de preço da gasolina e do gasóleo superiores a 10 cêntimos face ao valor desta semana, nesse cenário, “o Governo vai introduzir um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar o adicional da receita do IVA”.

“Por esta forma, devolve-se todo esse adicional às portuguesas e aos portugueses e às empresas”, acrescentou o primeiro-ministro.

Conflito no Irão pode gerar aumento significativo dos combustíveis

O secretário-geral da EPCOL afirmou ontem que a escalada das cotações do petróleo, na sequência do conflito no Irão, deverá ter reflexos nos preços de venda ao público, caso a tendência se mantenha ao longo da semana.

Em declarações à Lusa, António Comprido comentou que as cotações do crude, da gasolina e do gasóleo registaram “um aumento expressivo” nos últimos dias, acompanhando a tensão no Médio Oriente, que poderá refletir-se num “agravamento significativo” no preço dos combustíveis.

O preço do barril de petróleo bruto Brent, referência na Europa, acumulou uma subida de mais de 17% desde sexta-feira, depois de ter ultrapassado hoje os 85 dólares pela primeira vez desde o verão de 2024, embora posteriormente tenha moderado a sua subida ligeiramente acima dos 83 dólares, com uma recuperação de mais de 7% em relação ao fecho de segunda-feira.

O responsável explicou que o mecanismo de fixação dos preços em Portugal segue, regra geral, a média das cotações da semana anterior, pelo que, caso a tendência de subida se mantenha, o impacto deverá refletir-se nos preços de venda ao público.

“Se se mantiver esta alta de preços ao longo desta semana, e infelizmente os acontecimentos no Irão não anteveem nada de bom, inevitavelmente isso vai-se repercutir depois nos preços de venda ao público em Portugal”, disse, sublinhando que o efeito será sentido “em Portugal e no resto do mundo”.

Questionado sobre a dimensão do eventual aumento, António Comprido admitiu não ser possível avançar, para já, com estimativas concretas, mas reconheceu que o impacto poderá ser expressivo.

“Pode ser um agravamento significativo. Olhei para as cotações da gasolina e do gasóleo, que subiram substancialmente, mais até do que o crude, portanto podemos ter aqui um impacto significativo”, referiu.

Israel e Estados Unidos lançaram no sábado um ataque militar contra o Irão, para "eliminar as ameaças iminentes do regime iraniano", e Teerão respondeu com mísseis e drones contra bases norte-americanas na região e alvos israelitas.