Declarações políticas são proibidas em dia de eleições relembra CNE

Em comunicado, a CNE refere que recebe “com frequência participações decorrentes da transmissão pelos meios de comunicação social, em dia de eleições, de declarações de candidatos e responsáveis políticos que são entendidas, por um conjunto significativo de cidadãos, como constituindo propaganda eleitoral em dia em que esta é proibida”.

A CNE acrescenta que as leis eleitorais “proíbem a prática de quaisquer atos que, direta ou indiretamente, possam consubstanciar propaganda eleitoral, por qualquer meio, até ao fecho das urnas”.

Segundo este organismo, a votação constitui “o momento culminante do processo eleitoral e concretiza o direito de voto dos cidadãos eleitores, sendo de fulcral importância que este seja exercido de forma livre, esclarecida e consciente”.

Nesse sentido, a CNE recomenda “a todos os intervenientes, sejam candidatos, responsáveis políticos, agentes do processo eleitoral ou profissionais da comunicação social, que se abstenham de quaisquer comportamentos que possam constituir propaganda eleitoral no dia da eleição para o Presidente da República”.

As eleições presidenciais realizam-se no domingo e concorrem 11 candidatos, um número recorde. Caso nenhum consiga mais de metade dos votos validamente expressos, realizar-se-á uma segunda volta em 08 de fevereiro entre os dois mais votados.

Os candidatos são Henrique Gouveia e Melo, Luís Marques Mendes (apoiado pelo PSD e CDS), António Filipe (apoiado pelo PCP), Catarina Martins (Bloco de Esquerda), António José Seguro (apoiado pelo PS), o pintor Humberto Correia, o sindicalista André Pestana, Jorge Pinto (apoiado pelo Livre), Cotrim Figueiredo (apoiado pela Iniciativa Liberal), André Ventura (apoiado pelo Chega) e o músico Manuel João Vieira.