Aprovado suplemento às pensões em 2026 em função das contas públicas

O parlamento aprovou hoje na especialidade a proposta do PSD e CDS-PP para que o Governo volte a pagar em 2026 suplemento extraordinário das pensões mais baixas, em função da evolução das contas públicas.

A iniciativa de alteração à proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE) foi aprovada com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega e PAN, recebeu o voto contra da IL e contou com a abstenção do PS, Livre, PCP e BE.

Com a aprovação, o Governo fica vinculado a proceder no próximo ano “ao pagamento de um suplemento extraordinário das pensões, em função da evolução da execução orçamental e das respetivas tendências em termos de receita e de despesa”.

Na explicação da proposta, os partidos que suportam o executivo de Luís Montenegro sustentam que é necessário dar “margem ao Governo para definir em que moldes poderá concretizar” o pagamento do suplemento, “face à incerteza da economia global, em especial da situação financeira dos principais parceiros económicos de Portugal, e à incerteza das alterações orçamentais que se concretizarão durante o atual período de especialidade do Orçamento do Estado para 2026, tendo em conta o atual quadro parlamentar”.

Em 2025, os pensionistas com reformas mais baixas, até 1.567,5 euros, receberam um valor extra durante um mês, em setembro, 100, 150 ou 200 euros, em função do montante da pensão.