ACERT contemplada no Programa de Apoio da Direção-Geral das Artes

Das 135 entidades que receberam apoio no ciclo 2023-25, 125 voltarão a recebê-lo em 2027-2030, segundo a DGArtes, num comunicado hoje divulgado.

A renovação do apoio quadrienal, no Programa de Apoio Sustentado, por igual período, passou a ser possível com a entrada em vigor do novo modelo de apoio às artes, em 2021.

A DGArtes recorda que “o período de submissão de requerimentos, que decorreu desde 02 de junho a 30 de julho, permitiu, pela primeira vez, que as entidades beneficiárias do Programa de Apoio Sustentado Quadrienal apresentassem o pedido de renovação do apoio através da plataforma eletrónica de gestão de apoios da DGArtes”.

Entre as entidades que viram o apoio renovado estão a Associação Orquestra Jazz de Matosinhos, o Ballet Teatro Contemporâneo do Porto, a Companhia de Teatro de Braga, o Teatro do Bolhão, a Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra, a Associação Cultural e Recreativa de Tondela, o Ciclo de Artes Plásticas da Academia de Coimbra, o Teatro das Beiras, a Alkantara Associação Cultural, os Artistas Unidos, a Associação Zé dos Bois, a Companhia Olga Roriz, a Comuna – Teatro de Pesquisa, a Escola de Mulheres, o Fórum Dança, a PRAGA – Associação Cultural, o Teatro da Garagem, a Associação Materiais Diversos, a Companhia de Dança de Almada, a OUT.RA – Associação Cultural, a Associação Cultural Sete Sóis Sete Luas, a Companhia de Dança Contemporânea de Évora, a Anda&Fala – Associação Cultural e a Dançando com a Diferença.

A DGArtes recorda que, com este procedimento sem concurso, “pretende-se uma maior estabilidade em termos de planificação das atividades e de estruturação das entidades, e o reforço de uma relação de confiança e mútuo reconhecimento do papel do apoio às artes para a dinamização do território”.

Neste processo, coube às comissões de acompanhamento verificar “o cumprimento dos objetivos artísticos e culturais que presidiram à atribuição inicial do apoio, bem como a correspondência, no plano de atividades, com os objetivos de interesse público cultural”.

No início deste mês, associações representativas do setor da Cultura pediram à tutela que os valores dos apoios sustentados na modalidade quadrienal sejam atualizados anualmente à taxa de inflação.

Numa carta enviada ao Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, divulgada em 04 de novembro, as direções da Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, da Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal, da Rede - Associação para a Dança Contemporânea e da A Descampado - Companhias, Espaços e Territórios “propõem que os patamares de financiamento, definidos para o ciclo anterior (2023 - 2026) e ainda em vigor, sejam atualizados com base nos indicadores do INE e estimativas do Conselho de Finanças Públicas”, o que, entendem aquelas associações, “deverá ser de 10,6%”.

Além disso, a Plateia, a Performart, a Rede e A Descampado propõem que essa atualização “se reflita nos patamares de referência para os próximos concursos de apoios sustentados, assegurando equidade entre as entidades já apoiadas e as que venham a candidatar-se, e de apoios a projetos”.