Dois identificados e 54 artigos contrafeitos apreendidos em Oliveira de Frades

O Comando Territorial de Viseu, através do Posto Territorial de Oliveira de Frades, identificou ontem um homem de 39 anos e uma mulher de 34 anos, pelo crime de contrafação, no concelho de Oliveira de Frades.

No âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à comercialização de artigos contrafeitos, desenvolvida naquele concelho, os militares da Guarda detetaram diversos artigos que ostentavam, de forma ilegal, referências a marcas registadas e amplamente reconhecidas do mercado.

A operação culminou na constituição como arguidos de dois indivíduos pela prática do crime de contrafação, além da apreensão de 54 artigos contrafeitos como peças de vestuário e calçado.

Os indivíduos foram constituídos arguidos e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Oliveira de Frades.

A GNR relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.