“Portugal dispõe de um quadro legal robusto adequado às exigências do setor do desporto”

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, considera o desporto “um poderoso fator de projeção internacional que afirma Portugal no mundo e mobiliza milhões de pessoas em torno de valores comuns”. A governante falava na abertura do S4 Congress – Safety, Security and Service at Sports Events, promovido pela Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) e que durante dois dias reúne, na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu, gestores de segurança, assistentes de recinto desportivo, oficiais de ligação aos adeptos, técnicos municipais de desporto e forças policiais, num espaço único de partilha e capacitação.
Margarida Balseiro Lopes garantiu que “o Governo assumiu o desporto como uma prioridade estratégica”. “Um compromisso que se traduz não apenas em investimentos concretos já em execução mas também na preparação de novas medidas estruturantes que visam modernizar e fortalecer todo o ecossistema desportivo tornando-o mais inclusivo e capaz de melhorar a qualidade de vida das pessoas, a coesão social e a projeção internacional do nosso país”, acrescentou, referindo que o congresso “complementa e reforça precisamente essa prioridade nacional porque pensar a segurança, a prevenção e a hospitalidade é também investir na qualidade, na confiança e na sustentabilidade do setor”.
Relativamente ao tema do congresso, assegurou que “Portugal dispõe hoje de um quadro legal robusto, adequado às exigências do setor do desporto e à relevância que a segurança assume no contexto desportivo”.

Cumprimento da lei
Rodrigo Cavaleiro, presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, aproveitou a referência da ministra ao ‘quadro legal robusto’ para sublinhar que a entidade à qual preside tem procurado “fazer a aplicação do regime jurídico em toda a sua dimensão”. “Estamos a falar aqui do cumprimento da lei e do empoderamento, no fundo, de todos os atores”, adiantou. No entanto, também defendeu que não se pode ignorar “o poder da hospitalidade, que de facto é um legado que nós temos desde o nosso Euro 2004”. “Temos que cuidar dele, temos que proteger e ter noção do impacto que as medidas de hospitalidade têm”, defendeu.
“Para o ano, em março, teremos uma visita de monitorização do Conselho da Europa, onde vamos a exame, por assim dizer. Uma visita de monitorização onde vamos verificar os progressos e a evolução que Portugal tem feito neste caminho. Portanto, vai ser importante estarmos todos unidos também neste propósito de uma boa visita de monitorização e que será uma excelente base de partida para começarmos a pensar e a trabalhar no Mundial 2030”, concluiu.

Consolidação do evento
O vereador do Desporto da Câmara de Viseu, Pedro Ribeiro, destacou, durante a sua intervenção, a consolidação do evento. “Apesar de serem matérias difíceis de trabalhar, é essencial que haja, a partir das boas práticas, saltos qualitativos no rumo a espetáculos desportivos mais seguros e inclusivos. E que permitam criar memórias. Este congresso é, pois, uma referência neste âmbito”, sublinhou.
“Em termos de políticas municipais, tentamos fazer a nossa parte, porque a ética desportiva tem sido um tema prioritário. Aliás, em 2024, ano de Cidade Europeia do Desporto, desenvolvemos, com diversos parceiros, ações estruturadas de educação para os valores”, lembrou.
“Com este congresso melhoramos, certamente, a literacia sobre estes temas sensíveis, porque vibrar com o desporto e os espetáculos desportivos é fantástico. Juntar a isto um ambiente seguro, protegido, naturalmente entusiasmante, mas acolhedor, é extraordinário. Já juntar violência, seja de que forma for, é devastador”, concluiu.