Averiguação preventiva do caso Spinumviva vai continuar, diz PGR

"Não há, assim, neste momento, qualquer convicção formada que permita encerrar a referida averiguação preventiva nem nada foi proposto ao Procurador-Geral da República neste domínio", refere um comunicado da PGR.

A PGR esclarece ainda que a averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva está em curso e que o Ministério Público “aguarda ainda documentação que, depois, carecerá de análise”.

O esclarecimento da PGR surge na sequência de uma notícia da CNN Portugal segundo a qual os responsáveis pela averiguação preventiva à atividade da Spinumviva, a polémica sociedade do primeiro-ministro, à construção da casa de Espinho de Luís Montenegro e à origem dos fundos para aquisição de dois apartamentos em Lisboa, propriedades da esfera patrimonial do primeiro-ministro, têm a convicção de que o caso só poderá ser esclarecido em sede de processo-crime, que terá formalmente de ser aberto no Supremo Tribunal de Justiça.

O inquérito deverá ser catalogado com suspeitas de eventuais crimes de recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais, diz a notícia da CNN Portugal, segundo a qual a averiguação preventiva já tinha conclusões.

Segundo a notícia avançada pela CNN Portugal, "a palavra final caberá ao procurador-geral da República e, se este concordar com a solução, o inquérito, mal seja registado, será titulado por um procurador-geral adjunto, tendo em conta o cargo do investigado".

O presidente do Chega, André Ventura, considerou que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, tem de prestar todos os esclarecimentos sobre o caso Spinumviva, alegando que será grave se for aberto um inquérito-crime.

“Se forem verdadeiras as notícias avançadas pela imprensa sobre a abertura de inquérito ao primeiro-ministro, é fundamental que as suspeitas sejam rapidamente dissipadas”, escreveu o líder do Chega na rede social X.

André Ventura considerou que “isto é um cenário grave” e Luís Montenegro “não se pode esconder”.

“Tem de responder à justiça, mas também aos portugueses”, sublinhou.

Esta reação surge na sequência da notícia avançada pela CNN Portugal de que os procuradores responsáveis pela averiguação preventiva sobre a Spinumviva consideram que deve ser aberto um inquérito-crime a Luís Montenegro, que será decidido pelo procurador-geral da República.