Grave colisão em São Pedro do Sul alerta para requalificação da EN16

Um grave acidente voltou a trazer para a atualidade os problemas de segurança da Estrada Nacional 16, no troço que liga São Pedro do Sul e Vouzela. Na noite deste domingo, pelas 21h34, uma colisão entre dois veículos ligeiros, nas Termas de São Pedro do Sul, provocou dois feridos graves e obrigou ao corte total da via nos dois sentidos. As vítimas, uma de cada viatura, foram transportadas para o Hospital de Viseu em estado considerado grave. No local estiveram 21 operacionais, entre bombeiros e equipas médicas e de emergência, apoiados por oito viaturas.

A EN16, naquele troço em particular, tem sido alvo de sucessivas críticas devido ao traçado sinuoso e à elevada sinistralidade. A própria Infraestruturas de Portugal lançou, em maio deste ano, um concurso público para a elaboração do projeto de requalificação da estrada, entre Vouzela (km 65+600) e as Termas de São Pedro do Sul (km 67+900). A intervenção, avaliada em 340 mil euros (acrescidos de IVA) e com um prazo de execução de 345 dias, pretende dar resposta a um problema que há muito é denunciado pelas populações dos dois concelhos. Em causa está um percurso de cerca de dois quilómetros, com curvas apertadas e locais de risco, onde já ocorreram vários acidentes, muitos graves e alguns deles mortais.

Todavia, essa preocupação não é nova e já remonta a 2019. Em abril desse ano, foi lançada uma petição pública exigindo a requalificação urgente da via entre as Termas e Vouzela. No documento, os promotores lembram que a estrada, construída nos anos 30, foi durante décadas a principal ligação entre Espanha e o centro de Portugal. Atualmente, muitos troços encontram-se desativados ou transformados em vias urbanas, mas, neste segmento de 1.700 metros, a EN16 continua a ser o único acesso direto à autoestrada A25 e às principais cidades do país, como Coimbra, Porto e Lisboa. É também a porta de entrada para milhares de visitantes do maior centro termal da Península Ibérica, para além de turistas que procuram a gastronomia, a paisagem e a oferta hoteleira da região, considerada a mais relevante do distrito de Viseu.

A petição, já assinada por mais de 1.100 cidadãos, alerta para a perigosidade de um traçado com 13 curvas, risco de derrocadas e tráfego intenso de automóveis ligeiros e pesados, muitos deles transportando mercadorias de setores como o agroalimentar, avícola ou metalomecânico. “É um percurso altamente penoso, já houve vários acidentes mortais e a estrada nunca foi requalificada desde que foi construída”, denunciou Manuel de Sousa Silva, porta-voz da comissão promotora, que envolve habitantes e autarcas de São Pedro do Sul e Vouzela.

O assunto chegou mesmo ao Parlamento após discussão nas Assembleias Municipais de ambos os concelhos. De acordo com a tramitação legal, qualquer petição com mais de mil assinaturas é publicada integralmente no Diário da Assembleia da República e os seus subscritores têm direito a uma audição em comissão. Se a petição reunir mais de 7.500 assinaturas, ou se a comissão assim o deliberar, pode ainda ser apreciada em plenário. Neste caso, com 1.100 assinaturas recolhidas, a petição já foi admitida e discutida em comissão parlamentar.

População ainda espera por resolução do problema
Apesar destes avanços formais, os peticionários continuam à espera de uma solução definitiva. Consideram que a situação se arrasta há demasiado tempo e que a insegurança da estrada compromete diariamente a circulação de pessoas e mercadorias, colocando vidas em risco. A esperança é que o concurso público lançado pela Infraestruturas de Portugal se traduza, finalmente, numa requalificação efetiva e urgente do troço, respondendo a uma reivindicação que se tornou consensual entre populações, autarcas e órgãos locais.