Taxa de habitação pública em Portugal revela desinvestimento crónico

A taxa de habitação pública em Portugal continua a ser das mais baixas da Europa, cerca de 2%, revelando “um desinvestimento crónico” por parte de sucessivos governos na promoção de habitação a custos acessíveis, destaca-se num relatório hoje divulgado.

“Ao mesmo tempo, o parque habitacional existente encontra-se envelhecido e degradado, contribuindo para situações de pobreza energética e condições indignas de habitação, que se revelam crescentes”, lê-se num documento elaborado pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, intitulado “O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2025”.

No capitulo dedicado à habitação, assinado por Joana Pestana Lages, assinala-se que, dos quase seis milhões de alojamentos recenseados em 2021, apenas 70% estão afetos a residência habitual e a comparação entre o número de alojamentos e o número de agregados revela um excedente de cerca de 1,8 milhões de alojamentos.

“Existem muito mais casas do que agregados familiares, mas a sobreoferta aparente não se traduz numa maior acessibilidade ou garantia do direito à habitação. Pelo contrário, a distribuição desigual pelo país, o abandono e a afetação a outros fins dificultam a sua mobilização”, refere a investigadora.

Fenómenos como a “financeirização da habitação”, a par da “gentrificação e da turistificação” dos centros urbanos, “agravaram a exclusão residencial” e revelaram “interesses conflituantes”, que ajudam pouco à construção de soluções, defende.

“Entretanto, 76% dos jovens entre os 20 e os 29 anos vivem com os pais, ressurgem bairros de barracas na periferia de Lisboa, ilustrando Portugal como o país com o acesso mais difícil à habitação entre os 30 países da OCDE para os quais existem dados”, lê-se no documento constituído por 16 ensaios e que deu origem a um livro a apresentar hoje.

Trata-se de “um problema perverso”, que na opinião da especialista exige soluções transformadoras, “não meramente conjunturais”.