APA considera que a demolição da ensecadeira do Côa é processo exigente e técnico

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje que a demolição das ensecadeiras do rio Côa, no concelho de Vila Nova de Foz Côa, é um processo tecnicamente exigente que implica procedimentos prévios e estudos adequados.

“Este é um processo tecnicamente exigente, que implica uma sequência de procedimentos formais prévios, incluindo a realização de estudos, avaliação ambiental, licenciamento e adjudicação dos trabalhos”, avançou a APA, após ter sido questionada pela agência Lusa sobre este processo.

A APA avançou que se encontra em apreciação um pedido de verificação da aplicabilidade do regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), submetido no âmbito da preparação do projeto de remoção das ensecadeiras de Foz Côa, no concelho de Vila Nova de Foz Côa, no distrito da Guarda.

O projeto de demolição da ensecadeira do Côa consta da estratégia “Água que une” apresentada a 09 de março pelo Governo com perto de 300 medidas visando a gestão eficiente dos recursos hídricos.

A mesma agência ambiental garante que foi solicitada a pronúncia de diversas entidades relevantes, estando a ser ponderados, entre outros aspetos, os potenciais impactes sobre o “Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa” e a respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP).

“A APA está envolvida neste projeto através de um protocolo de colaboração técnica e institucional com a Associação Rewilding Portugal e a Fundação Côa Parque (FCP)”, indicou este organismo público em resposta à Lusa.

“É a medida mais impactante, tendo em vista a conservação deste enorme legado que é a Arte do Côa, com mais de 25 mil anos de história”, vincou a dirigente.

Em 31 de julho de 2023, APA, FCP e Associação Rewilding Portugal iniciaram um plano para demolir a ensecadeira do Côa, quase 30 anos anos após a suspensão da construção da barragem de Foz Côa devido à descoberta de arte rupestre.

Na altura, o então vice-presidente APA, Pimenta Machado, avançava que a remoção das ensecadeiras, estruturas obsoletas que combinam uma dimensão ambiental, ecológica e patrimonial, seria o maior projeto em Portugal para repor a conectividade fluvial.

Para os promotores envolvidos no processo de demolição, as duas ensecadeiras que foram construídas provisoriamente continuam a “obstaculizar o fluir do rio Côa”, tendo-se convertido em barreiras obsoletas com importantes impactos negativos ambientais, ecológicos, culturais e económicos, incluindo impactos na conservação e preservação das gravuras.

Na mesma altura, o arqueólogo Miguel Almeida, avançava que estas ensecadeiras foram construídas em meados da década de 90 do século passado para ter um tempo útil de cerca de três anos.

O arqueólogo explicava que se verifica que a cada dois anos ocorre uma cheia, o que deveria acontecer apenas a cada 100 anos.

De acordo com este especialista, após a construção das ensecadeiras, o ritmo de degradação das gravuras rupestres do Côa foi acelerado 50 vezes, para além do tempo normal.