Portugal deve aproveitar oportunidade de empréstimos e alívio de regras do défice

O primeiro-ministro defendeu hoje que Portugal deve “aproveitar a oportunidade” de contrair empréstimos no âmbito do novo instrumento europeu para defesa e investir mais nesta área devido ao alívio nas apertadas regras orçamentais da União Europeia (UE).

“Evidentemente que Portugal deve aproveitar a oportunidade de poder ter empréstimos e poder ter um mecanismo de flexibilidade para utilização sem colocar em causa a sua trajetória, ou seja, de garantir financiamento em boa condição, e ao mesmo tempo de poder continuar a mostrar um resultado financeiro que o coloca neste momento num dos melhores desempenhos à escala europeia”, disse Luís Montenegro.

Falando à margem da cimeira extraordinária dedicada à defesa europeia e ao apoio à Ucrânia, em Bruxelas, o chefe de Governo respondeu afirmativamente a uma questão sobre a possibilidade de recorrer a um instrumento europeu de 150 mil milhões de euros para empréstimos a condições favoráveis ou de ao alívio das apertadas regras orçamentais da UE para investimento em defesa, num acréscimo máximo de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, sem os países incorrerem num procedimento por défice excessivo.

Salientando que Portugal tem uma “situação económica e financeira muito estável”, Luís Montenegro adiantou que “os resultados económicos são uma base” para o país poder recorrer a tais medidas comunitárias.

“A porta não está fechada a partir de hoje, está aberta com estes instrumentos e terá de ser complementada num futuro próximo”, adiantou o primeiro-ministro, que tem vindo a defender uma nova emissão de dívida conjunta para o setor da defesa.

Os líderes da UE, hoje reunidos numa cimeira extraordinária em Bruxelas, acordaram “acelerar a mobilização” do financiamento necessário para reforçar a segurança do bloco comunitário, pedindo porém à Comissão Europeia “fontes de financiamento adicionais”.

O encontro surgiu depois de a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, ter anunciado na terça-feira querer mobilizar 800 mil milhões de euros para investimento na defesa europeia.

Em causa está o plano Rearmar a Europa, assente em cinco vertentes: um novo instrumento ao nível da UE para circunstâncias extraordinárias (como o que foi criado para assistência financeira aos países em empréstimos a condições favoráveis durante a covid-19 para evitar o desemprego), a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentais para evitar procedimentos por défice excessivo (para aumento da despesa pública com defesa, num máximo de 1,5% do PIB por ano), a reafetação de verbas de outros fundos (como da Coesão), verbas do Banco Europeu de Investimento e ainda capital privado.

Aquando da covid-19, o mecanismo de empréstimos em circunstâncias extraordinárias (na altura chamado SURE) era de 100 mil milhões de euros e Portugal obteve 6,2 mil milhões de euros.

Entre 2021 e 2024, a despesa total dos Estados-membros com a defesa aumentou mais de 30%, ascendendo a um montante estimado de 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB da UE.

Portugal investiu cerca de 1,55% do seu PIB em defesa no ano passado.