Professores pedem a tutela que novo estatuto da carreira entre em vigor mais cedo
Os sindicatos de professores estiveram hoje reunidos com a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para iniciar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), tendo saído do encontro desanimados com a expectativa de as mudanças só se virem a aplicar dentro de três anos.
“A reunião começa logo mal”, afirmou Mário Nogueira, que disse estar “em desacordo completo” com o facto de se “iniciar hoje um processo negocial que terá em termos práticos aplicação em 2027”.
Para o secretário-geral da Fenprof, um “prazo exequível” seria o novo ECD entrar em vigor no próximo ano letivo, “ao fim de nove meses de negociação”.
O ministro Fernando Alexandre já tinha anunciado que este seria um processo que deveria durar cerca de um ano, prazo para debater e definir tudo o que envolve a vida profissional dos professores, desde concursos, acesso à profissão ou progressão na carreira.
A ideia, explicou hoje o governante, é tornar a carreira “mais atrativa e motivadora”, conseguindo trazer mais docentes para as escolas, já que só este ano “mais de seis mil professores” irão para a reforma.
Entre as mudanças já anunciadas está a promessa de aumentar os salários nos primeiros escalões da carreira docente, com Fernando Alexandre a reconhecer que o valor atual “não é atrativo”.
O processo de recrutamento, o ingresso de carreira e a mobilidade por doença serão os primeiros assuntos a ser debatidos, seguindo-se depois a revisão da estrutura da carreira, avançou o ministro no final da reunião, que decorreu hoje em Caparide.
A avaliação de desempenho associada à progressão na carreira também será alvo de revisão e negociação, uma vez que tal como está “não é credível” nem “é muito levada a sério pelos professores”, disse.
O MECI vai agora receber propostas dos sindicatos e a 12 de dezembro volta a reunir-se com as estruturas sindicais para chegar a um protocolo negocial e assim conseguir ter o processo concluído no próximo ano.
No final das reuniões, Júlia Azevedo revelou ainda que o sindicato enviou hoje ao Provedor de Justiça um parecer pedindo “que todos os professores sejam colocados consoante o tempo de serviço que têm e assim terminar com as ultrapassagens e as injustiças”, tendo também entregue hoje uma copia ao ministério.