A proposta repõe o critério territorial de “contiguidade com o solo urbano”, para consolidação de área urbana existente, e a reclassificação está limitada à “inexistência de áreas urbanas disponíveis”
O Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Norte defende que a região deveria ter uma rede de estradas sob sua gestão, advogando ainda por um maior uso de modos suaves de mobilidade nos centros urbanos
