O Tribunal Central de Instrução Criminal ilibou em fevereiro por falta de provas dois agentes da PSP acusados pelo MP de falsidade de testemunho por, alegadamente, terem declarado que Odair Moniz tinha uma faca quando foi morto a tiro
"Os pedidos de anulação do registo" da lista de candidatos do Yabloko para a renovação da Duma (câmara baixa do parlamento russo) "foram aceites", declarou o juiz que presidiu à audiência
As respostas do TC e da EpT confirmam que a PJ não comunicou o início de nenhum dos três mandatos de Luís Neves como diretor nacional, incumprindo as obrigações previstas na lei
O chefe de Governo entre 2005 e 2011 apresentou queixa no TEDH contra o Estado português pela alegada violação dos seus direitos no processo Operação Marquês
O deputado do Chega Pedro Frazão foi hoje condenado ao pagamento de uma multa e de uma indemnização, num valor total de quatro mil euros, por ter difamado, em 2021, o atual coordenador do BE, José Manuel Pureza.
