Os dois partidos querem proibir a colocação nos edifícios do Estado, da administração central, das autarquias, militares e de forças de segurança, empresas públicas, monumentos e escolas de bandeiras que representem “movimentos ideológicos, partidários ou reivindicativos”, de clubes desportivos e eventos particulares e também de bandeiras de outros países, salvo em contextos oficiais
O parlamento espanhol deu o primeiro passo para iniciar o debate da proposta do Governo para incluir na Constituição o direito das mulheres à interrupção voluntária da gravidez
O Governo vai propor ao parlamento subir o limite dos ajustes diretos nos contratos públicos, para que as entidades públicas, como autarquias e serviços, possam contratar bens e serviços por ajuste até 75 mil euros e empreitadas até 150 mil.
Marta Temido respondeu aos deputados da CPI ao INEM, que pretende apurar responsabilidades durante a greve no final de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu hoje que a revisão constitucional é uma possibilidade e não um drama ou uma traição, sustentando que a Constituição “não é intocável” e, para durar, “não pode ser imutável”.
