Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diploma, revisto e aprovado por 70% dos deputados, "corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas por si e confirmadas pelo Tribunal Constitucional"
O Governo britânico disse hoje que 2.076 migrantes chegaram ao país em pequenas embarcações desde que Andy Burnham assumiu o cargo de primeiro-ministro, em 20 de julho, substituindo Keir Starmer.
Ministro do Interior garante que a maioria dos mais de 50 mil migrantes que entraram irregularmente já regressou a Marrocos e elogia cooperação entre os dois países
Recorde-se que a cidade autónoma espanhola de Ceuta, situada no norte de África, registou desde quinta-feira uma entrada em massa de migrantes vindos de Marrocos
Bruxelas deu dois meses ao Governo português para responder às falhas na adoção de regras europeias sobre migração laboral e acolhimento de requerentes de proteção internacional