O município de Torre de Moncorvo mostrou-se hoje “preocupado” com a posição da EDP de recusar o pagamento dos 335,2 milhões de euros em impostos relativos à venda de seis barragens do Douro e Sabor.
O Governo vai apresentar uma proposta de lei ao parlamento para que as compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica fiquem isentas de tributação em sede de IRS, anunciou o Ministério das Finanças.
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, considerou hoje que tributar as indemnizações às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica não é “eticamente aceitável”.
Os contribuintes do IRS Automático deverão receber o reembolso em menos de duas semanas após o envio da declaração e quem submete pela via normal receberá em três a três semanas e meia, prevê o Governo.
Os pagamentos em atraso das entidades públicas fixaram-se em 333,9 milhões de euros em janeiro, uma diminuição de 3,7 milhões de euros face ao período homólogo, mas uma subida face a dezembro, foi hoje anunciado.
A Segurança Social registou um excedente de 778,2 milhões de euros em janeiro, acima dos 722,5 milhões de euros apurados no mesmo período do ano anterior, segundo a síntese de execução orçamental hoje divulgada pela Entidade Orçamental.
A Assembleia Municipal de Santa Comba Dão aprovou a aplicação de uma taxa de derrama de 0% em 2026, acompanhando a decisão já tomada pela câmara municipal.
A Câmara de Santa Comba Dão aprovou uma derrama de 0% para 2026 com o objetivo de “potenciar a competitividade” do território, disse hoje à agência Lusa o vice-presidente da autarquia, Luís Nunes.
