O contrato foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Ricardo Pardal, e pelo representante da empresa adjudicatária da empreitada, António José Duarte, gerente.
O Tribunal de Contas já atribuiu visto prévio favorável para a execução da obra de reabilitação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Mortágua (ETAR).