A proposta repõe o critério territorial de “contiguidade com o solo urbano”, para consolidação de área urbana existente, e a reclassificação está limitada à “inexistência de áreas urbanas disponíveis”
Esta operação de recálculo das coimas por dívidas de portagens visa acomodar alterações à lei contempladas no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) aplicáveis a partir de 01 de julho de 2024
"A ausência deles é apenas e só por gestão", justificou hoje o treinador do Sporting Rui Borges, na véspera da segunda mão do play-off da Liga dos Campeões
Segundo os horários disponibilizados pela empresa concessionária do serviço aéreo, entre 19 de fevereiro e 29 de março há menos ligações, já que às quartas e quintas-feiras o avião só liga Bragança a Cascais. Depois de 31 de março e até 24 de outubro, os aviões passam a aterrar em todas as cidades e a frequência duplica também. Aos domingos continua sem haver ligações
A informação está no parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, que formaliza, na quarta-feira, o levantamento de imunidade parlamentar.
