Em primeiro proponho uma leitura do livro que está disponível na biblioteca da UCP – Centro das Beiras e que penso ter tido origem na biblioteca particular do Dr. Machado médico que alguns ainda recordarão. SARAIVA, Mário (1949): “Os Pilares da Democracia”, Lisboa, Livraria Clássica Editora.

Neste livro o autor propõe seis pilares para a nossa democracia: Igualdade, Eleições, Parlamentos, Soberania Popular, Liberdade e Politica Partidária. Em todos desenvolve o tema e identifica ameaças e oportunidades. Recomendo a leitura e é fácil esta por perto! Sim a nossa democracia (1949) evoluiu mas será que temos verdadeiramente uma soberania popular!

Acredito cada vez mais que a nossa democracia tem de passar de representativa a PARTICIPATIVA! Sim participativa; cada vez mais envolvendo o cidadão a participar. Não podemos deixar a participação apenas aos partidos ou mesmo aos movimentos. Essa participação é fundamental para o envolvimento e desígnio colectivo.

Usando a definição de Robinson de Economia direi: “A Economia é a ciência que estuda a aplicação alternativa de recursos escassos em oportunidades de desigual importância”. Ao vermos isto poderemos verificar que quem decide a aplicação dos recursos colectivos são os nossos representantes. Sim nós os cidadãos elegemos: depois os eleitos representantes fazem o resto do trabalho e nós votamos de X em X tempo.

Certo que elegemos com programa, ideias, intenções e avaliamos por resultados. Mas estudando outros sistemas políticos (Suíça) verifico que há menos política profissional: como exemplo o parlamento da Suíça só reúne 12 semanas por ano e nenhum deputado está em exclusividade.

Partindo dos pilares indicados por Saraiva: seremos mesmo todos iguais? As eleições os parlamentos representam mesmo os resultados eleitorais? O método de Hondt está bem ou a proporcionalidade directa poderia ser uma solução! Esta são questões direi básicas mas a soberania popular está ao rubro? Temos mesmo Liberdade ou o Estado corta permanentemente essa liberdade?

Podemos facilmente ter movimentos independentes de cidadãos? A Politica partidária olha mesmo para as pessoas? Os partidos reúnem com militantes e simpatizantes com regularidade? Nas redes Sociais podemos construir “SOBERANIA POPULAR”?

Se tivéssemos uma democracia mais participativa e menos representativa poderia na minha modesta opinião ser melhor. Poderíamos estar mais bem organizados e gerir melhor os tais recursos escassos nas oportunidades de desigual importância.

A Ética poderia ser um factor importante de decisão e a participação colectiva? Ajuda a olharmos melhor o colectivo? Ajuda na decisão, na confrontação e na formação de opinião? O respeito pela maioria poderia trazer a tal igualdade?

Caminho longo a percorrer no qual acredito e quero continuar a acreditar! Quero acreditar que a soberania está no povo. Com todas as suas diferenças mas também nos seus objectivos colectivos. Ser mais uma Democracia Participativa. Acabo referindo o autor citado (SARAIVA): “Estranho caso. A Soberania popular” não é do agrado do seu “SOBERANO”.