Cidadão estrangeiro detido em Fátima por permanência ilegal em Portugal

Em comunicado, o Comando Territorial de Santarém refere que realizou uma ação de fiscalização a cidadãos estrangeiros através do Destacamento Territorial de Tomar e da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR.

Durante a operação, que a polícia disse ter o objetivo de prevenir o tráfico de humanos, violação dos direitos humanos e a exploração laboral, foram fiscalizados 37 cidadãos estrangeiros.

Um dos estrangeiros foi detido “por permanência ilegal em território nacional” e foi presente ao tribunal judicial de Ourém, tendo sido emitido mandado de condução para um centro de acolhimento temporário.

O detido ficará, no máximo, 60 dias neste centro, enquanto aguarda a conclusão do processo de expulsão, explica a GNR.

Na ação, que contou com apoio de elementos da saúde pública de Ourém e de Leiria e da ação social da autarquia de Ourém, foram ainda emitidas seis notificações para abandono voluntário do território nacional e seis autos de contraordenação por excesso de permanência.

No seguimento destas operações, que reivindicam assegurar o cumprimento das normas legais relativas à entrada e permanência em território nacional, a GNR alertou para a denúncia de situações suspeitas de tráfico de humanos junto das autoridades policiais, “por forma a garantir a proteção e segurança” das populações mais vulneráveis a este tipo de crime.