Município de Tondela apoiou 80 famílias que quiseram ter filhos

A maioria destes auxílios ao nascimento de bebés foram concedidos a famílias que tiveram o primeiro filho (47). Foram ainda entregues 30 apoios pelo nascimento de um segundo bebé e três a quem teve um terceiro descendente.

Na maioria, estes agregados (27) vivem na União de Freguesias de Tondela e Nandufe, ainda que haja famílias apoiadas em todas as localidades do concelho. Os incentivos à natalidade foram introduzidos pela autarquia em 2019. Até agora a Câmara já entregou 471 subsídios à natalidade, num valor superior a 200 mil euros.

Estes apoios são concedidos em dinheiro, através de transferência bancária, devendo ser solicitados ao município até seis meses após o nascimento ou adoção da criança, de acordo com o regulamento em vigor. A autarquia atribui às famílias 500 euros pelo nascimento do primeiro filho, 550 pelo segundo e até 600 euros pelo terceiro filho.

Este apoio é pago mediante a comprovação de despesas realizadas com a criança, durante o período de meio ano após o seu nascimento ou adoção em estabelecimentos comerciais do concelho de Tondela. São aceites gastos com a alimentação, como leite, papas ou iogurtes, a aquisição de produtos de higiene, como fraldas ou toalhetes, e a compra de vacinas, bem como despesas com consultas médicas.

Se o montante dos gastos apresentado for inferior ao valor a atribuir pela autarquia, só é paga a importância que consta das despesas efetuadas e validadas.

Este subsídio só pode ser requerido pelos munícipes que residam no concelho de Tondela há pelo menos cinco anos, que não apresentem quaisquer dívidas à câmara e que residam afetivamente com o menor.

Para solicitarem este benefício à natalidade, as famílias têm de deslocar-se à receção do edifício da Câmara ou aceder à página da autarquia (Ação Social), onde encontrarão a declaração de compromisso e o modelo de requerimento, no qual consta a listagem dos documentos que deverão apresentar.

Essas informações, assim como as declarações de não dívida à Autoridade Tributária e Segurança Social, têm de ser entregues na receção dos paços do concelho ou enviadas para o endereço de correio eletrónico: [email protected]. O processo passará depois pelos serviços camarários, culminando na validação da candidatura por parte do executivo municipal.