Vila Nova de Foz Côa aprova orçamento de 24 ME para o próximo ano

A Câmara de Foz Côa, no distrito da Guarda, aprovou um orçamento de cerca de 24 milhões de euros para 2026, com os votos contra da oposição socialista.

O orçamento, que conta com mais três de milhões de euros face ao de 2025, foi aprovado na quinta-feira, em reunião do executivo, pela maioria PSD.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Vila Nova de Foz Côa, Pedro Duarte, disse que este é “um orçamento rigoroso e ambicioso, visto que a primeira prioridade será a execução do financiamento público conseguido ao longo dos últimos anos”.

“Temos áreas importantes como a educação e a ação social, onde seguimos um conjunto de candidaturas já aprovadas através de programas de coesão social, coesão territorial, de inclusão”, disse.

Segundo o autarca, muitos destes programas já estão no terreno e outros começarão no final deste ano e início de 2026.

“Este é também um orçamento que pretende responder a várias áreas e o mais abrangente possível, e com o máximo de execução de todos os financiamentos conseguidos”, vincou Pedro Duarte.

A habitação social com o programa 1.º Direito é uma das apostas na área social.

Na educação, segundo o autarca social-democrata, “há o maior investimento de sempre, com cerca de quatro milhões de euros destinados, e a requalificação das escolas do Agrupamento de Vila Nova de Foz Côa, obras que estão já no terreno. Mas não ficamos por aqui, haverá no âmbito do Programa Operacional 2030 e arranjos envolventes”.

Ainda neste capítulo vão-se manter medidas como o cheque educação, apoio aos transportes, livros de fichas ou o programa das bolsas de estudo.

Pedro Duarte destacou ainda o início da construção do Canil e Gatil Municipal, que está orçado em 1,7 milhões de euros, com arranque previsto para 05 de janeiro.

Está também previsto para o próximo ano “o lançamento das obras das piscinas municipais de inverno, que se encontram em fase final de revisão de projeto, e o Parque Urbano da Cidade de Foz Côa, este ainda um pouco atrasado, e ainda a concretização da melhoria da mobilidade urbana”, disse.

 Já no campo fiscal, o executivo de Vila Nova de Foz Côa vai manter a taxa de IMI nos valores mínimos (0,3%).

Em sede de IRS, o orçamento municipal prevê a manutenção da taxa máxima fixada nos 5%. Já a Derrama fica em 1 5 %, destinada ao setor da banca e centros eletroprodutores.

Contactados pela Lusa, os dois vereadores eleitos nas listas do Partido Solicita (PS), Vera Carvalho e Francisco Gouveia, justificaram os seus votos contra com a falta de equilíbrio orçamental, uma vez que a despesa de investimento é de longo prazo e sustentada por financiamento comunitário.

Segundo os eleitos do PS, o documento "não responde adequadamente a todas as necessidades da população, falhando em áreas consideradas essenciais como a saúde, num concelho envelhecido e que não pode ficar sem resposta”.