Reunião plenária dos magistrados do Ministério Público realiza-se amanhã

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) promove amanhã, em Viseu, das 14h30 às 16h30, uma reunião plenária com os magistrados do Ministério Público. O encontro tem como objetivo fomentar o diálogo e a participação ativa dos magistrados na definição de estratégias e prioridades da classe.
A ordem de trabalhos contempla temas como as estratégias de atuação da direção nacional do SMMP, a implementação do alargamento dos conteúdos funcionais nas comarcas, os recursos humanos e materiais disponíveis, e a discussão do caderno reivindicativo.
Prevê-se que durante o período em que ocorrem os plenários surjam constrangimentos, no entanto, os serviços urgentes e essenciais serão assegurados, nomeadamente, interrogatórios de detidos, os procedimentos de proteção de menores previstos na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, os pedidos de ‘habeas corpus’ e os interrogatórios de cidadãos detidos irregularmente em território nacional.