
Montenegro defende ações concretas em vez de violência para resolver crise da habitação
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou em Braga que não é com gritos ou atitudes violentas que se resolvem os problemas da habitação, mas sim com ações e realizações.
Estas declarações foram feitas no final de uma visita a uma fábrica de construção modular do grupo dst, onde Montenegro referiu que o Governo está a atuar de forma transversal em vários domínios para enfrentar a crise habitacional, incluindo o licenciamento, os métodos de construção e a fiscalidade.
"Não é com gritos, não é com atitudes violentas que se resolvem problemas. É com ações e realizações, e é isso que nós estamos aqui também a constatar, a promover e a incentivar", vincou o primeiro-ministro.
O Governo está a finalizar um acordo-quadro que visa simplificar o licenciamento de empreendimentos de construção industrial e modular, com o objetivo de aumentar a oferta habitacional e responder a uma das principais preocupações dos portugueses.
A estratégia oficial contempla ainda a criação de um novo Código da Construção, um novo Código de Regras da Contratação Pública e a simplificação do regime jurídico da urbanização e edificação.
Incluem-se também incentivos fiscais ao investimento e apoios para aumentar a oferta habitacional, tanto pública como privada. O Governo dará particular atenção a jovens, pessoas em situação de maior vulnerabilidade e profissões essenciais para garantir o acesso aos serviços públicos.
"Esta é, portanto, a resposta que o Governo tem para os portugueses que legitimamente se apresentam preocupados com a habitação. A preocupação é legítima, a resposta que nós temos é precisamente atuar com esta configuração transversal nos vários domínios, no licenciamento, nos métodos construtivos e na fiscalidade", sublinhou.
Luís Montenegro destacou ainda o investimento público na criação de habitação, anunciando que "até 2030, temos cerca de 10 mil milhões de euros de investimentos só no perímetro público, naquilo que diz respeito à disponibilização de mais habitação para a aquisição, para o arrendamento, habitação social, habitação a custos acessíveis e habitação também a preços que nós queremos moderar".









