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Chega e PS defendem congelamento das propinas em 2027/2028

Os dois partidos querem manter os valores de 2026/2027, contra a proposta do Governo de os atualizar pela inflação.

O Chega e o Partido Socialista manifestaram-se a favor do congelamento das propinas no ensino superior no próximo ano letivo, contrariando a proposta do Governo que prevê um aumento proporcional à taxa de inflação.

No debate do Orçamento do Estado para 2027 na especialidade, realizado antes das votações sobre o ensino superior, o deputado do Chega Rui Cardoso considerou a proposta do Governo prejudicial para os jovens portugueses.

"Não podemos admitir que numa altura em que os portugueses se debatem com o aumento estrutural do custo de vida, o PSD e o CDS-PP queiram pôr os cursos, sobretudo ao nível dos mestrados e dos doutoramentos, a custar 25, 30, 40 mil euros sem explicar como é que as famílias portuguesas com tantas dificuldades os vão conseguir pagar", criticou o deputado do Chega.

Rui Cardoso acusou ainda o PS de, pela primeira vez desde 2017, não apresentar proposta para o congelamento das propinas. Esta afirmação foi desmentida por Sandra Lopes, do PS, que garantiu que o partido voltou a apresentar uma iniciativa nesse sentido, acusando Rui Cardoso de "não ler as propostas todas com a devida atenção".

Tanto o PS como o Chega apresentaram propostas de alteração ao orçamento para que, no ano letivo de 2027/2028, o valor das propinas no ensino superior não ultrapasse o fixado para o ano letivo de 2026/2027.

O secretário de Estado da Educação, Alexandre Homem-Cristo, defendeu a proposta do Governo e explicou que "atualizar pela inflação [as propinas] representa um aumento de menos de dois euros por mês".

O governante afirmou ainda: "Não será, certamente, por este montante que um estudante se veria impedido de frequentar a sua licenciatura".

Alexandre Homem-Cristo acrescentou que a atualização acompanha "a aplicação integral de um novo modelo de ação social" e que "quando a propina aumenta, a bolsa aumenta".

Criticou ainda as propostas da oposição para congelar as propinas, considerando que são "um apoio aos estudantes que têm condições para pagar" e que fazem "recair mais encargos sobre todos os contribuintes, incluindo trabalhadores que nunca puderam frequentar o ensino superior".

Partidos à esquerda manifestaram críticas às medidas do Governo. Patrícia Gonçalves, do Livre, acusou o executivo de demonstrar uma "insensibilidade brutal" ao propor o aumento de propinas.

Paula Santos, do PCP, considerou que a proposta do Governo visa "limitar o acesso dos estudantes ao ensino superior".

Inês de Sousa Real, do PAN, defendeu que o Governo deve priorizar soluções habitacionais para estudantes e bolsas de estudo, em lugar do descongelamento das propinas.

Novembro 20, 2026 . 16:30

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