O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou que o Irão pagará "o preço várias vezes" por cada soldado norte-americano morto, na sequência da morte de militares norte-americanos em ataques iranianos no Médio Oriente.

Donald Trump afirmou ter transmitido esta instrução aos responsáveis militares, nomeadamente ao secretário da Defesa, Pete Hegseth, ao chefe do Estado-Maior Conjunto, Daniel Caine, e a toda a cúpula militar norte-americana.

Nos últimos dias, dois soldados norte-americanos morreram num ataque iraniano contra uma base militar na Jordânia e outro faleceu no Iraque devido à detonação de um explosivo iraniano.

Estas são as primeiras baixas registadas desde a quebra do cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Irão, ocorrida há quase duas semanas.

Desde que os Estados Unidos e Israel lançaram, a 28 de fevereiro, uma ofensiva contra o Irão, pelo menos 17 militares norte-americanos morreram em ataques iranianos a bases norte-americanas no Médio Oriente.

Sobre uma polémica relacionada com o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, Trump garantiu que ele "não será detido, sob qualquer forma que seja, enquanto se encontrar nos Estados Unidos".

Esta declaração surge dois dias após o presidente da Câmara de Nova Iorque, Zohran Mamdani, ter referido a possibilidade legal de deter Netanyahu durante a Assembleia-geral da ONU em setembro, afirmando que Netanyahu "tem o seu lugar em Haia".

Mamdani indicou que não tem certeza sobre a autoridade para prender um líder estrangeiro e que mantém "discussões ativas" com as autoridades de Nova Iorque sobre o assunto, afirmando: "O que quer que a lei me permita fazer em Nova Iorque é o que faremos".

Netanyahu acusou Mamdani de apoiar o movimento islamita palestiniano Hamas e declarou: "Penso que, no fundo, ele odeia os Estados Unidos".

O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, emitiu mandados de detenção contra Benjamin Netanyahu por crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza, no âmbito da ofensiva israelita lançada em retaliação ao ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023.

O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) expressou à Presidência da República a sua preocupação com o aumento do discurso de ódio contra imigrantes em Portugal e defendeu uma maior cooperação de desenvolvimento nos países lusófonos, visando a fixação de quadros qualificados.

"Estamos preocupados, obviamente com o clima de crispação contra a população imigrante" e "manifestámos a nossa preocupação quanto ao discurso de ódio que se está a difundir" em Portugal, afirmou à Lusa a presidente do STM, Manuela Niza, no final de uma reunião em Belém com assessoras do Presidente para os assuntos internacionais e sociais.

Além das preocupações com a imigração regular, o sindicato alertou para a necessidade de reforçar os quadros da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) na rede consular portuguesa e defendeu a criação de uma carreira especial para os seus funcionários.

O STM apresentou à Presidência um projeto de reforço da cooperação com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que permita fixar quadros qualificados nesses países. "Levámos à Presidência da República o nosso projeto de cooperação para o desenvolvimento junto dos países da CPLP com base no projeto de mobilidade entre estes países e que permita não apenas uma migração consciente e regulada, mas também a possibilidade da fixação desta população muito jovem nos seus próprios países de origem", explicou Manuela Niza.

Segundo a presidente do STM, o objetivo é que "a imigração não seja uma obrigação, mas uma decisão feita com o espírito de ir regular para Portugal, e não com a pressão económica por não ter solução no seu próprio país".

Na reunião, "que correu muito bem", o sindicato pediu o reforço de meios para os funcionários da AIMA, com uma melhoria das condições de trabalho.

Manuela Niza afirmou que existe uma "necessidade imperiosa de termos uma carreira especial", dado que "o assunto da migração não é um assunto que se esgota e é uma questão internacional que não é só de Portugal", pelo que "a especificidade das funções está mais do que comprovada", comparando com outras carreiras especiais na função pública.

Para assegurar "uma imigração regular, como defende o Governo, só é possível através de uma ação junto das representações portuguesas no estrangeiro", mas há "cerca de dois anos que estão desertos cinco lugares para o que se chamava na altura oficiais de ligação" nos consulados.

"Há lugares por ocupar para oficiais de ligação [da AIMA] ou de conselheiros de imigração, funções que estão consignadas na nossa lei orgânica, num claro desrespeito para com os profissionais AIMA", afirmou.

Estes conselheiros teriam a responsabilidade de "organização da imigração a montante", principalmente em países emissores de migrantes para Portugal, explicou a presidente do STM.

A Ordem dos Enfermeiros considerou positiva a eliminação do termo "violência obstétrica" na nova lei dos direitos na gravidez e no parto, aprovada pelo parlamento na sexta-feira, que substitui uma abordagem geral e sancionatória por critérios clínicos e jurídicos, reforçando a melhoria dos cuidados.

O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, afirmou que a nova lei, que altera um regime em vigor há cerca de um ano, é "mais equilibrada, mais segura e mais útil para melhorar os cuidados".

"Esta alteração significa que o legislador reconheceu que a proteção dos direitos das mulheres exige rigor, evidência científica, respeito pelo consentimento e responsabilização quando existem condutas ilícitas, mas não pode assentar numa presunção generalizada de culpa dos profissionais de saúde", acrescentou.

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, o conceito de "violência obstétrica" era uma definição ampla, imprecisa e suscetível de agregar situações clínicas distintas. A nova lei substitui essa abordagem geral e sancionatória por critérios clínicos e jurídicos mais objetivos, reforçando os mecanismos de monitorização, transparência e melhoria dos cuidados.

A legislação identifica práticas inadequadas, desrespeitosas ou não consentidas com base na indicação clínica, proporcionalidade, evidência científica, normas técnicas, consentimento informado e proteção da saúde da mulher e do recém-nascido, salientou o bastonário.

Outro ponto destacado pela Ordem dos Enfermeiros é a eliminação das penalizações financeiras aos hospitais e da abertura automática de inquéritos disciplinares aos profissionais, que passam a ser substituídos por auditorias clínicas quando existam indícios de incumprimento reiterado, sem prejuízo da responsabilidade disciplinar, civil ou criminal prevista nos regimes gerais.

Foi também criada a figura do Conselho Nacional pela Proteção da Gravidez e dos Cuidados Perinatais, um novo órgão com funções na definição de indicadores, elaboração de relatórios, publicação de resultados por instituição e apresentação de propostas de melhoria dos cuidados.

A nova legislação reforça ainda o registo dos procedimentos médicos e de enfermagem, o consentimento informado, o acesso das mulheres à informação clínica, a formação dos profissionais, os questionários de satisfação e o apoio em saúde mental após experiências negativas durante a gravidez, o parto ou o puerpério.

Contudo, a Ordem dos Enfermeiros considera que esta alteração legislativa não respondeu às principais necessidades de reorganização do modelo assistencial, nomeadamente a criação de Centros de Parto Normal e o acompanhamento autónomo das gravidezes de baixo risco nos cuidados de saúde primários por enfermeiros especializados.

A nova redação do regime de direitos na gravidez e no parto mereceu também o apoio da Ordem dos Médicos, que referiu que a lei reflete uma formulação tecnicamente rigorosa e coerente com a evidência científica internacional, identificando como censuráveis as "práticas inadequadas, desrespeitosas ou não consentidas".