Governo aprova Orçamento do Estado para 2027

O Governo aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2027 em Conselho de Ministros, reunião que decorre desde as 09:30 na residência oficial de Luís Montenegro, em São Bento, informou uma fonte do executivo.

Embora o conselho ainda esteja em curso, o documento foi formalmente aprovado, estando previsto que seja entregue pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, no Parlamento às 14:15.

Está agendada para as 16:00 a apresentação do Orçamento do Estado para 2027 pelo ministro no Ministério das Finanças.

O Parlamento vai debater na generalidade a proposta nos dias 27 e 28 de outubro, com a votação final global marcada para 24 de novembro. A aprovação tem garantida viabilização pela abstenção anunciada do Partido Socialista.

Na semana anterior, Joaquim Miranda Sarmento indicou que o Orçamento prevê um excedente entre 0,1 e 0,2% do Produto Interno Bruto no próximo ano e uma taxa de crescimento económico na ordem dos 2%.

O ministro apelou à responsabilidade dos partidos durante a discussão do documento, alertando que "qualquer medida aprovada sem contrapartida poderá colocar o país em défice orçamental".